Remoção a Dra. Rosinha Cardoso Peixoto, Defensora Pública da Segunda Categoria, da Defensoria Pública de São Luiz do Anauá - RR para a Defensoria Publica de Caracaraí.

Dispõe sobre a eleição de Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições, conferidas pelo art. 22, inciso VII, da Lei Complementar Estadual N°164/2010.

Remoção do Dr. José Roceliton Vito Joca, Defensor Público da Segunda Categoria, da Defensoria Pública de Caracaraí - RR para a Defensoria Pública da Capital.

Regulamentação do novo Regimento Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Lei Complementar Estadual n° 164, de 19 de maio de 2010. Considerando o princípio da isonomia a nortear o gozo de férias anuais.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições, conferidas pelo art. 22, inciso VII, da Lei Complementar Estadual N°164/2010.

Regulamentação do novo Regime Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Lei Complementar Estadual n° 164, de 19 de maio de 2010.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no desempenho de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV da Lei Complementar Estadual N° 037/00.

Dispõe sobre a eleição para formação da lista tríplice para nomeação do Subdefensor Público do Estado para o biênio 2010/2012.

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 02 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições.

 O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, reunido em sessão ordinária em 05 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições.