Notícias
JUNHO VERMELHO: DPE-RR mobiliza servidores em campanha sobre doação de sangue e medula óssea
Criado em Sexta, 28 Junho 2024 20:28
Palestra ocorrida nesta sexta-feira (28) esclareceu dúvidas sobre como funciona o procedimento - FOTO: ASCOM DPE-RR
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STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras
Criado em Quarta, 26 Junho 2024 17:03
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras
STF decidiu, por maiori...
DIA DO ORGULHO LGBTQIAPN+: "Foi a melhor coisa que aconteceu comigo", afirma primeira mulher trans a retificar nome em RR
Criado em Quarta, 26 Junho 2024 16:51
Caso da tecnóloga em Gestão Pública, Sandra dos Santos, 45, foi protocolado pela DPE-RR em 2012, antes de decisão do ...
ZONA OESTE: Governador doa terreno para ampliação de serviços da Defensoria Pública em Boa Vista
Criado em Quarta, 26 Junho 2024 16:37
Área fica localizada no bairro Jardim Tropical e visa atender população da zona Oeste da capital.
Foto: ASCOM/DPE“...
Edital de Casamento Coletivo - “Enfim, casados!” – Edição “Toda forma de amar”.
Criado em Terça, 25 Junho 2024 14:57
Edital de Casamento Coletivo - “Enfim, casados!” – Edição “Toda forma de amar”.
EM BRASÍLIA: Mobilização por acessibilidade no Aeroporto de Boa Vista ganha força
Criado em Terça, 25 Junho 2024 10:22
Após inspeção, a Defensoria prepara um relatório e deve apresentá-lo na primeira semana de julho
FOTO: ASCOM/DPE “Ex...
TODA FORMA DE AMAR: Casamento coletivo LGBTQIAPN+ tem inscrições abertas na Defensoria Pública
Criado em Terça, 25 Junho 2024 09:19
São 30 vagas; o prazo de inscrição vai até o dia 05 de julho
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A ação busca promover a regul...
ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL: DPE de Pacaraima garante direito à identidade de gênero para homem trans em processo judicial
Criado em Segunda, 24 Junho 2024 17:15
Assistido conquista modificação no registro civil após luta por reconhecimento legal de sua identidade masculina
FOTO...
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Um novo nascimento”, diz ativista após receber documentação retificada em mutirão da DPE-RR
Criado em Segunda, 24 Junho 2024 17:00
Silvia Reis, de 55 anos, foi a primeira a receber a certidão de nascimento e RG retificados na ação ocorrida entre os di...
ENCONTRO ANUAL: Participantes aprovaram 11 teses jurídicas para atuação na Defensoria Pública
Criado em Segunda, 24 Junho 2024 14:24
Das 13 teses apresentadas, 11 foram aprovadas no 2º Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos de Roraima, uma r...
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: Jovem trans faz retificação após saber de mutirão da DPE-RR pelas redes sociais: “um dia que ficará marcado”
Criado em Sexta, 21 Junho 2024 14:59
Mutirão segue até as 13h desta sexta-feira (21), no prédio da Câmara de Conciliação.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Além da ...
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Eu vim nascer de novo”, diz homem trans que solicitou mudança de gênero e nome em mutirão da DPE-RR
Criado em Quinta, 20 Junho 2024 11:30
Ação ocorre até esta sexta-feira (21), no prédio da Câmara de Conciliação.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Ailan Rocha (centro), de...
ACESSO A DIREITOS: Defensora pública ministra palestra sobre direitos de pessoas migrantes surdas
Criado em Quinta, 20 Junho 2024 10:54
Evento ocorreu na Universidade Federal de Roraima (UFRR)
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A Defensoria Pública possui legitimid...
Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial no Conbrascom 2024 em Fortaleza
Criado em Segunda, 17 Junho 2024 12:45
Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial no Conbrascom 2024 em Fortaleza. DPCE apoia o evento...
AMBIENTE DE TRABALHO: DPE-RR leva palestra de combate ao assédio moral e sexual a servidores municipais
Criado em Quinta, 13 Junho 2024 16:46
Mais de 200 pessoas participaram do evento sobre os impactos do assédio no serviço público
FOTO: ASCOM/DPE-RREm regra...
TRANSFORMANDO IDENTIDADES: Defensoria Pública de Roraima realiza ação de retificação de nome e gênero
Criado em Quinta, 13 Junho 2024 16:19
O evento também oferecerá reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de documentos entre...
VISITA TÉCNICA: Acessibilidade no Aeroporto de Boa Vista é avaliada pela Defensoria Pública
Criado em Quarta, 12 Junho 2024 11:23
Defensor faz visita de inspeção para verificar denúncias recebidas de PcDs
FOTO: ASCOM/DPE
A visita foi motivada...
EM MENOS DE UM DIA: DPE-RR consegue relaxamento de prisão após apontar ilegalidade em decisão
Criado em Quarta, 12 Junho 2024 10:44
DPE apontou que a prisão preventiva foi decretada sem que houvesse requerimento do MP. Decisões do tipo têm sido vedadas...
NO BAIRRO TANCREDO NEVES: Defensoria Solidária supera expectativas e promove quase 3 mil atendimentos
Criado em Segunda, 10 Junho 2024 15:03
Evento ofertou gratuitamente serviços jurídicos, de saúde, previdenciários, de imagem pessoal e outros.
FOTOS: ASCOM ...
DIREITO FUNDAMENTAL: DPE-RR ajuíza ação para garantir matrícula de crianças na lista de espera em escolas municipais de Boa Vista
Criado em Sexta, 07 Junho 2024 10:59
Ação do Gaed também pede multa de R$1 mil por dia e que a Prefeitura de Boa Vista apresente plano de ação no prazo de...
NÚCLEO DA DPE: Defensoria dá início aos atendimentos jurídicos na Estácio para população
Criado em Segunda, 03 Junho 2024 18:21
Moradores de 16 bairros da capital podem ter acesso à justiça gratuita
FOTO: ASCOM/DPE-RR
DPE-RR oferece serviço...
DEFENSORIA SOLIDÁRIA 2024: Confira os serviços confirmados
Criado em Sábado, 01 Junho 2024 10:07
Confira os diversos serviços confirmados para a Defensoria Solidária de 2024.
ATENDIMENTO JURÍDICO DE CONCILIA...
DEFENSORIA SOLIDÁRIA: Saiba sobre os atendimentos jurídicos disponíveis na 4ª edição
Criado em Quarta, 29 Maio 2024 09:52
Terá assistência nas áreas de família, criminal, ambiental, violência doméstica e educação em direitos
FOTO: ASCOM/D...
DEFENSORIA SOLIDÁRIA: População terá acesso amplo a serviços de saúde na ação da Defensoria
Criado em Terça, 28 Maio 2024 18:01
A 4ª ação social da Defensoria acontece no dia 8 de junho, na Escola Tancredo Neves.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Carreta...
NÚCLEO DA DPE: Defensoria e Estácio firmam parceria para promover a população atendimento jurídico gratuito
Criado em Terça, 28 Maio 2024 12:31
Núcleo de Atendimento oferecerá consultas e acompanhamento jurídico à comunidade, em diversas áreas
FOTO: ASCO...
CONDEGE: Chefe da DPE-RR é reconduzido à presidência de Conselho Nacional de Defensores-Gerais
Criado em Segunda, 27 Maio 2024 14:40
FOTO: ASCOM-DPERR
Na sexta-feira (24/05), em Boa Vista (RR), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensor...
FORÇA-TAREFA DO CONDEGE: Dezenas de defensores públicos de todo o país vão ajudar população do Rio Grande do Sul
Criado em Segunda, 27 Maio 2024 14:24
FOTOS: ASCOM DPE-RR
A cooperação foi firmada durante reunião do Condege realizada em Roraima, para reforçar a D...
Roraima sedia reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
Criado em Quarta, 22 Maio 2024 19:08
Encontro visa discutir a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados...
Casamento Coletivo: "Enfim, Casados!" celebra união de 60 casais em Caracaraí
Criado em Terça, 21 Maio 2024 12:26
Projeto da Defensoria Pública de Roraima já uniu mais de 800 casais que não teriam condições de arcar com custos d...
MAIO VERDE: Com recorde de público, 5ª Corrida marca 24 anos da DPE-RR
Criado em Terça, 21 Maio 2024 12:01
Mais de 1,3 mil pessoas participaram dos eventos esportivos promovidos pela instituição no fim de semana
FOTOS: AS...
CORRIDA DPE: Especialistas destacam dicas e cuidados essenciais para iniciantes na corrida
Criado em Sexta, 17 Maio 2024 11:33
5º Corrida DPE-RR será realizada neste domingo, dia 19 de maio
Foto: ASCOM/DPE-RR
Preparar o seu corpo para inici...
MEDIAÇÃO DE CONFLITO: “Esse trabalho é de fundamental importância”, afirma gestora escolar sobre Programa Descomplica
Criado em Sexta, 17 Maio 2024 11:11
Escola Penha Brasil é a terceira a receber a equipe da DPE-RR em 2024
FOTO: ASCOM DPE/RR
A ideia principal do Desco...
ATENDIMENTO DOMICILIAR: Defensoria garante curatela provisória em menos de 24 horas para idoso em situação de vulnerabilidade
Criado em Quinta, 16 Maio 2024 18:02
Após constatarem situação precária, equipe jurídica realizou atendimento domiciliar
Foto: ASCOM/DPE-RR
...
INFORMAÇÃO E CIDADANIA: Defensoria Pública leva educação em direitos para a população na sala de espera de atendimento
Criado em Quinta, 16 Maio 2024 12:08
"Diálogos na Sala de Espera" é um projeto da Escola Superior da Defensoria Pública
Foto: ASCOM/DPE-RR
D...
DESCOMPLICA: DPE-RR leva cultura de paz a escolas públicas
Criado em Quarta, 15 Maio 2024 10:11
Programa da Defensoria Pública de Roraima é desenvolvido com alunos a partir do 9º ano
FOTO: ASCOM/DPE-RR
As ati...
AÇÃO SOCIAL: 4ª edição da Defensoria Solidária levará vários serviços gratuitos à zona Oeste
Criado em Quarta, 15 Maio 2024 10:02
A ação acontece no dia 8 de junho, na Escola Estadual Tancredo Neves
FOTO: ASCOM/DPE-RR
As instalações estão ...
CORRIDA DPE: Entrega dos kits para as Corridas da DPE/RR ocorre nos dias 16 e 17 de maio
Criado em Terça, 14 Maio 2024 16:34
A "Corridinha Kids" acontece no dia 18 de maio, enquanto a corrida de rua para adultos será no domingo, 19 de maio.
...
ACESSO À JUSTIÇA: DPE-RR E DPU promovem workshop para otimizar atendimento a migrantes e refugiados na Operação Acolhida
Criado em Terça, 14 Maio 2024 12:26
Evento teve como tema "Canais de Acesso à Justiça no contexto da Operação Acolhida"
Foto: ASCOM/DPE-RR
Worksh...
Edital de Habilitados para o Casamento Coletivo - “Enfim, casados!” 1ª Edição Caracaraí
Criado em Segunda, 13 Maio 2024 18:39
“Enfim, casados!” 1ª Edição Caracaraí
AMOR SEM BARREIRAS: "Jamais esquecerei", diz paciente que casou no hospital com apoio da DPE-RR e do Cartório Loureiro
Criado em Segunda, 13 Maio 2024 14:36
Heliton Lopes e Dharlet Freitas celebram união no leito do hospital, prometendo amor e compromisso em meio à recupera...
ENFIM, CASADOS!: DPE-RR e parceiros celebram recorde com casamento coletivo de 252 casais
Criado em Segunda, 13 Maio 2024 14:18
Foto: ASCOM/DPE-RR
Noivos e noivas trocam juras de amor e selam seus laços com o tradicional beijo.
A Defe...
ENFIM CASADOS: Promovido pela DPE-RR, casamento coletivo bate recorde com união de 252 casais
Criado em Sábado, 11 Maio 2024 16:15
Evento ocorreu no Parque do Rio Branco, em Boa Vista
FOTOS: ASCOM DPE-RR
Se casamento em dia chuvoso é um bom sinal,...
ATENÇÃO, CORREDORES! Inscrições para a 5ª Corrida da DPE-RR encerram nesta sexta-feira (10)
Criado em Quinta, 09 Maio 2024 09:58
Evento é voltado à sociedade em geral, membros, servidores e colaboradores da instituição
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A l...
PACIFICAÇÃO: Defensoria apresenta proposta de acordo para desocupação humanizada de migrantes
Criado em Quinta, 09 Maio 2024 09:47
Mais de 80 famílias vivem há mais de 3 anos na Ocupação Espontânea Amsterdã
FOTO: ASCOM/DPE
Conforme proposta de...
EDUCAÇÃO EM DIREITOS: Morando juntos? Conheça seus direitos em união estável ou namoro
Criado em Terça, 07 Maio 2024 16:29
União estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura
Foto: ASCOM/DPE-RRBens adquiri...
TUTELA COLETIVA: DPE-RR abre procedimento para apurar falta de acessibilidade no aeroporto
Criado em Terça, 07 Maio 2024 16:21
Grupo de Atuação Especial deu 10 dias úteis para a gestão do Aeroporto de Boa Vista responder como tem garantido a...
NA DPE-RR: Mutirão da Inclusão supera expectativa e atende quase 200 famílias
Criado em Segunda, 06 Maio 2024 16:53
Diversas instituições promoveram um mutirão para atender famílias com pessoas com deficiência, transtornos do neurodesen...
PARCERIA: DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito para evento alusivo ao Dia do Trabalhador
Criado em Sexta, 03 Maio 2024 16:04
Evento promovido pela CUT-RR acontece no dia 4 de maio, a partir das 7h30, no Parque Germano Sampaio, no Pintolândia....
TUTELA COLETIVA: Legislação federal permite alteração de sobrenome em cartório com documento de união estável
Criado em Quinta, 02 Maio 2024 11:02
Grupo de Atuação Especial da DPE-RR oficiou o Instituto de Identificação para apurar o não cumprimento da lei
FOT...
HABEAS CORPUS: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
Criado em Terça, 30 Abril 2024 16:30
Decisão reconheceu a impossibilidade de receber tratamento adequado dentro do presídio
Foto: ASCOM/DPE-RR
Defens...
ACESSO AOS DIREITOS: Órfã de 6 anos conquista Certidão de Nascimento por meio da Defensoria Pública
Criado em Segunda, 29 Abril 2024 17:33
Com mais 7 irmãos, Ana Letícia não possuía acesso à escola, vacinação e outros direitos básicos
Foto: ASCOM/DPE-RR
...
MAIO VERDE: Servidores que conquistaram o pódio em 2023 falam as expectativas para a 5ª Corrida da DPE
Criado em Segunda, 29 Abril 2024 14:48
Evento contará com percursos de 5km e 10km, no dia 19 de maio.
Foto: ASCOM/DPE-RR
Márcio Frank (ao centro) conqui...
FACILIDADE: Pagamento da Corridinha e Corrida da DPE-RR pode ser feito via PIX
Criado em Sexta, 26 Abril 2024 16:41
As inscrições vão até o dia 10 de maio; A Corrida Kids e a 5ª Corrida ocorrem nos dias 18 e 19 de maio, respectivamente....
CONFIRA A LISTA DOS CASAIS DA 2ª EDIÇÃO DO "ENFIM, CASADOS!" - Boa Vista
Criado em Quinta, 25 Abril 2024 09:37
ENFIM, CASADOS! 2ª EDIÇÃO
Defensoria Pública de Roraima divulga selecionados para casamento coletivo em Boa Vista 202...
Eleições para a nova diretoria do CONDEGE marcadas para maio de 2024
Criado em Quarta, 24 Abril 2024 16:45
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) está se preparando para um importante evento...
ENFIM, CASADOS - Boa Vista: Veja lista de casais selecionados
Criado em Quarta, 24 Abril 2024 15:54
Edital de Habilitados para o Casamento Coletivo - “Enfim, casados!” - 2ª Edição Boa Vista
A Cerimônia do Casamento C...
NA RAPOSA SERRA DO SOL: Defensoria realizou mais de 310 atendimentos na comunidade indígena Manalai
Criado em Quarta, 24 Abril 2024 15:10
Além da DPE-RR, a ação contou com a participação de diversos parceiros
FOTO: DIVULGAÇÃO
A comunidade fica na regi...
ITINERANTE: Defensoria Pública garante guarda provisória de neta para agricultora em Uiramutã
Criado em Terça, 23 Abril 2024 10:02
A falta da guarda legal dificultava o acesso da menina a serviços básicos como matrícula escolar e outros atos da vid...
MUTIRÃO DA INCLUSÃO: DPE-RR, DPU e INSS promovem mutirão para famílias com pessoas autistas, PcDs, doenças raras e outras síndromes
Criado em Segunda, 22 Abril 2024 15:57
Ação pretende abrir a programação alusiva ao Maio Verde 2024
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“Nosso trabalho é promover a in...
NOS TERRITÓRIOS: DPE-RR vai implantar atendimento feito por indígenas para povos Wai Wai e Ingarikó
Criado em Segunda, 22 Abril 2024 14:26
A prática já é realizada desde novembro de 2021 na Terra Waimiri Atroari e ajuda a combater o sub-registro.
FOT...
MATERNIDADE RECONHECIDA: DPE de Rorainópolis garante reconhecimento de maternidade socioafetiva
Criado em Sexta, 19 Abril 2024 11:38
Acordo permite que os nomes das duas mães constem na certidão de nascimento da filha
FOTO: ASCOM DPE-RR
Casal se ...
POUCAS VAGAS: Inscrições do casamento coletivo da DPE-RR em Caracaraí, terminam nesta quinta-feira (18)
Criado em Quarta, 17 Abril 2024 16:31
A cerimônia vai ocorrer em 20 de maio
FOTO: ASCOM/DPE-RRInteressados devem apresentar a documentação e duas testemunha...
CONCURSO PÚBLICO: DPE-RR aciona Polícia Civil para ampliar cadastro de reserva ao cargo de delegado
Criado em Quarta, 17 Abril 2024 14:36
Objetivo é garantir isonomia aos candidatos aprovados aos cargos de delegado e auxiliares
FOTO: ASCOM DPE-RR
Ação...
Assessorias de comunicação de 21 defensorias públicas discutem fortalecimento da atuação em seminário na Bahia
Criado em Sábado, 13 Abril 2024 09:48
Ao longo dos dois dias de evento, foram discutidos temas como construção da reputação das defensorias, Inteligência A...
SEGURANÇA PÚBLICA: Defensoria Pública inicia procedimento para apurar falta de agentes na Polícia Civil
Criado em Sexta, 12 Abril 2024 12:51
DPE-RR vai notificar os interessados e dará início à coleta de informações
Foto: ASCOM/DPE-RR
Objetivo é coletar ...
DPE-RR e DPE-MA garantem liberdade a homem preso por ter mesmo nome de condenado
Criado em Sexta, 12 Abril 2024 09:44
Erro foi constatado durante a audiência de custódia
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“Eu quero somente agradecer a Defensoria P...
BRASIL MAIS INCLUSIVO: Cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência gera debate em Conferência Estadual
Criado em Quinta, 11 Abril 2024 11:46
Objetivo é debater e propor políticas públicas para ampliar e consolidar direitos das pessoas com deficiência em even...
DIREITO À SAÚDE: Cirurgia, remédio, tratamentos: saiba como ingressar com uma ação de saúde na Defensoria Pública
Criado em Segunda, 08 Abril 2024 14:34
Atendimento jurídico é ofertado de forma gratuita na capital e interior
FOTO: ASCOM/DPE-RR
A DPE-RR possui uma De...
‘ENFIM, CASADOS!’: Defensoria percorre vilas de Caracaraí para inscrição de Casamento Coletivo
Criado em Segunda, 08 Abril 2024 14:25
Foram disponibilizadas 60 vagas para casais formados por brasileiros que residem no município
Foto: ASCOM/DPE-RR
...
DESCOMPLICA: Programa da DPE-RR leva cultura da paz e combate ao bullying para escolas
Criado em Segunda, 08 Abril 2024 14:13
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, é comemorado neste domingo, 07 de abril
FOTO: ASCOM/D...
SAÚDE: DPE-RR garante medicamentos de alto custo para paciente com doença rara no Bonfim
Criado em Sexta, 05 Abril 2024 17:28
Paciente possui Doença de Wilson, condição genética que impede o fígado de excretar o excesso de cobre.
Foto: ASCOM/DP...
RENDA SORRISOS: Entenda como ocorre a distribuição da doação de 3% do Imposto de Renda
Criado em Sexta, 05 Abril 2024 16:50
Doações são destinadas aos Fundos Estaduais e Municipais da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa.
FOTO: ASCOM/DP...
CONTRIBUIÇÃO: DPE-RR recebe novos estagiários e reforça compromisso com atuação multidisciplinar
Criado em Quarta, 03 Abril 2024 17:24
Programação ocorreu na Escola Superior da Defensoria Pública
FOTO: ASCOM/DPE-RRO estágio é uma etapa da formação educ...
“ENFIM, CASADOS!”: Inscrições para casamento coletivo em Boa Vista são prorrogadas até o dia 5 de abril
Criado em Quarta, 03 Abril 2024 12:18
Cerimônia será realizada no dia 10 de maio, no Parque do Rio Branco
FOTOS: ASCOM/DPE-RR
Restam vagas somente no C...
BRASIL MAIS INCLUSIVO: COEDE-RR promove II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Criado em Segunda, 01 Abril 2024 18:08
Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência é o tema deste ano
FOTO: ASCOM/DPE-...
CAPACITISMO: Defensoria Pública reforça que piada contra deficiência pode ser considerada um crime
Criado em Segunda, 01 Abril 2024 17:25
Prática pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas...
SUPERAÇÃO: "Estar no pódio", diz corredor que superou sedentarismo sobre expectativa para 5ª Corrida da DPE
Criado em Segunda, 01 Abril 2024 17:20
As inscrições para a 5ª Corrida de Rua e a 1ª Corridinha Kids da DPE seguem abertas
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Francisco ...
Defensoria Pública promove debate nacional sobre atuação estratégica na defesa de crianças, adolescentes e suas famílias
Criado em Terça, 26 Março 2024 16:36
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), e o Conselho Nacional das Defensoras e...
MAIO VERDE: 1ª Corridinha Kids da Defensoria será realizada no dia 18 de maio
Criado em Terça, 26 Março 2024 16:05
Inscrições seguem abertas e podem participar crianças de 02 a 12 anos de idade
FOTO: ASCOM DPE-RR
Evento vai ocorrer n...
DIREITOS COLETIVOS: Moradores e trabalhadores da Olaria recorrem à Defensoria Pública após receberem multas ambientais
Criado em Terça, 26 Março 2024 15:50
Oleiros estão com a produção de tijolos embargada pelo órgão de fiscalização ambiental do estado; Demanda será atendi...
