Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Tornar Público a Escala de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de outubro, novembro e dezembro, nas respectivas datas:

Tornar público a escala de Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de outubro, novembro e dezembro, nas respectivas datas, sem prejuízo de suas demais atribuições:

Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 de outubro a 01 de novembro de 2017, em virtude de licença prêmio desse, conforme PORTARIA/DPG Nº 737, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para, na condição de auxiliar, desempenhar suas atribuições junto à Defensoria Pública de Pacaraima - RR, sem prejuízo de suas demais atribuições na Defensoria Pública da Capital, a contar de 02 de outubro de 2017, ate ulterior deliberação.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Pacaraima-RR, nos dias 04 e 17 de outubro de 2017.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 05, 06, 12 e 13 de outubro de 2017.

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz -RR, no período de 02 a 04 de outubro do corrente ano, para atuar em todos os atos judiciais designados para as datas supras e o que couber nas unidades defensoriais dos referidos municípios, com ônus.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, 03 (três) dias de folga compensatória nos períodos de 30 a 31 de outubro e 13 de novembro de 2017, em virtude de sua designação para elaborar em regime de plantão nos períodos 17 a 18 de junho de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 467, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOE 3009 de 25.05.2017), e 08 a 09 de julho de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 607, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOE 3038 de 11.07.2017).

Designar o servidor SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO para responder cumulativamente como Chefe do Controle Interno, no período de 02 a 31 de outubro de 2017, em substituição a servidora IRENE ROQUE DOS ANJOS.

Designar o Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, Defensor Público Substituto , para desempenhar suas funções na Defensoria Pública da Capital, a contar de 02 de outubro.

Designar a Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, Defensora Pública Substituta para desempenhar as funções na Defensoria Pública da Capital, a contar de 02 de outubro.

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, para desempenhar as funções de Chefe da Defensoria Pública de São Luiz do Anauá – RR, a contar de 02 de outubro de 2017.

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, para desempenhar as funções de Chefe da Defensoria Pública de Rorainópolis – RR, a contar de 02 de outubro de 2017.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 397, DE 02 DE MAIO DE 2017, publicada no DOE nº 2993 de 03 de maio de 2017 e da PORTARIA/DPG Nº 432, DE 12 DE MAIO DE 2017, publicada no DOE nº 3001 de 15 de maio de 2017, que designou o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para desempenhar suas atribuições como Defensor Público substituto e desempenhar as funções de Chefe da Defensoria Pública de Rorainópolis – RR respectivamente, a contar de 02 de outubro de 2017.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 059, DE 17 DE JANIERO DE 2017, publicada no DOE nº 2925 de 17 de janeiro de 2017 e da PORTARIA/DPG Nº 080, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, publicada no DOE nº 2928 de 23 de janeiro de 2017, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública substituta e desempenhar as funções de Chefe da Defensoria Pública de São Luiz Anauá – RR respectivamente, a contar de 02 de outubro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido S. J. C. da S., nos autos nº 0824867-85.2017.8.23.0005, da Comarca de Boa Vista-RR.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao município de Boa Vista-RR, no dia 02 de outubro do corrente ano, para atuar na defesa dos interesses da assistida A. E. L. R, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n°0101779-79.2005.8.23.0010), no dia 02 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, com ônus.