Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS, no período de 17 a 20 de setembro do corrente ano, para participar do 1º Seminário de Referências Internacionais em Direitos Humanos, que ocorrerá na cidade de Rio de Janeiro – RJ, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, no período de 17 a 20 de setembro do corrente ano, para participar do 1º Seminário de Referências Internacionais em Direitos Humanos, que ocorrerá na cidade de Rio de Janeiro – RJ, com ônus.

Designar a servidora SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ para responder cumulativamente como Diretora Geral, no período de 11 a 19 de setembro de 2017, em substituição do servidor LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA.

"Conceder ao Diretor Geral LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado."

Designar a Defensora Pública, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, em favor da assistida H. V. S., nos autos do Processo nº 0800934-06.2016.8.23.0047, da Comarca de São Luiz-RR.

Nomear MARIA ANDRELINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Psicólogo - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear LUIS RICARDO MEDEIROS DE ARAUJO, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear FLAVIA MARIA FERREIRA DE ALMADA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Analista de Comunicação Social ¬- DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Suspender, a pedido, o 2º período das férias da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, marcadas para o período de 11 a 20 de setembro de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, as quais serão usufruídas oportunamente.

Comunicar o seu afastamento no período de 23 a 26 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília/DF, com ônus.

Conceder ao Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 16 de novembro de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 13 (treze) dias de férias, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2010, 03 (três) dias referentes ao exercício de 2011 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2014, a contar de 11 de setembro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis e junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 04 a 29 de setembro de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 02 de setembro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 26 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Alterar para 45 (quarenta e cinco) dias a licença para tratamento de saúde da Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, concedida através da PORTARIA/DPG Nº 645, DE 17 DE JULHO DE 2017, a contar de 12 de julho de 2017.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES em substituição ao Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 9ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, nos períodos de 11 a 20 de setembro de 2017, 21 a 29 de setembro de 2017 e 02 a 11 de outubro de 2017, em virtude de afastamento do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Conceder ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas de 11 a 20 de setembro de 2017, 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas de 21 a 30 de setembro de 2017 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas de 02 a 11 de outubro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, para atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 04 a 06 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições.