Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZ, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus. Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

"I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim-RR, para viajar ao Município de Mucajaí -RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida unidade Defensorial, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, lotado na Defensoria Pública de Rorainópolis, para viajar ao Município de São Luiz -RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida unidade Defensorial, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para substituir a Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 2ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 02 a 11 de outubro de 2017, em virtude de férias da titular. Designar o Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para substituir a Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 2ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 02 a 11 de outubro de 2017, em virtude de férias da titular.

Tornar sem efeito seu afastamento no dia 26 de setembro do corrente ano, tendo em vista antecipação de sua viagem de volta para Boa Vista-RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 903, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3080 de 11 de setembro de 2017, que nomeou MARIA ANDRELINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer em caráter efetivo, o Cargo de Psicólogo - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear MARIA SOCORRO LIDIANE CHAVES SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Biblioteconomista - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

"Considerando o I Concurso Público Para Provimento de Cargos de Níveis Fundamental, Médio e Superior na Defensoria Pública do Estado de Roraima; Considerando a Lista de Classificação publicada no Diário Oficial do Estado n° 2718, de 10 de março de 2016. RESOLVE: Tornar público o pedido de renúncia do candidato aprovado no concurso supra, conforme segue: NOME Nº INSCR. CARGO CLASSIFICAÇÃO Renato Fonseca de Assis Cunha 0012016j Biblioteconomista 2ª "

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital-RR, para viajar ao município do Cantá-RR, com o objetivo de participar de reunião convocada pelo Departamento de Políticas Indígenas, para o dia 29 de setembro do corrente ano, para tratar de assuntos sobre violência e juventude indígena, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município do Cantá-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Conceder ao Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, a contar de 26 de setembro de 2017, em virtude de sua atuação no recesso forense no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no período aquisitivo 2017.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido J. de R. da S. S., nos autos do processo nº 0800913-47.2017.8.23.0030 da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 344/2017/VRCV/MJI/TJRR.

"I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas audiências designadas pelo Juízo daquela Comarca, conforme solicitação contida no Memo DPE/RR/EVS nº 15/2017, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. "