Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 05 de novembro de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 10 de julho de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 02 de maio de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 11 (onze) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 11 de dezembro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para substituir o Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 6º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 11 a 15 de dezembro de 2017, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao exercício de 2017, a contar de 11 de dezembro de 2017.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 20 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 20 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida M. de. F. B da S., nos autos do processo nº 0800508-63.2017.823.0045 da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido E. B. C., nos autos do processo nº 0800659-29.2017.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no MEMO N.039/2017/GAB-AEFL.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para atuar excepcionalmente na defesa dos interesses dos assistidos S. S. P., e G. S. S. P., da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 18 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida L. K. de L. A., nos autos do Processo nº 0800043-50.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício N.º 468/17 CART/BFI/TJ/RR.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, para participar do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG, com ônus.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 911, DE 11 de SETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3080 de 11 de setembro de 2017, designou a Defensora Pública, Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida H. M. de O., nos autos nº 0800499-34.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

I – Designar o Corregedor Geral, NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para atuar junto à Defensoria Itinerante em atendimento aos assistidos moradores do Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. III – Designar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Corregedor Geral acima designado, com ônus.

Designar os Defensores Públicos e os Servidores Públicos abaixo relacionados, para atuarem junto à Defensoria Itinerante em atendimento aos assistidos moradores do Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Defensores Públicos - STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores Públicos - ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS - JOSE HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - MARIO JORGE GERMANO DA COSTA

I – Tornar sem efeito a Portaria/DPG Nº 926, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, que comunicou o seu deslocamento no dia 14 de setembro do corrente ano, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais junto a Prefeitura Municipal na referida Comarca, com ônus.....

Conceder a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2013, sendo 10 (dez) dias a serem usufruídos de 17 a 26 de outubro de 2017, 10 (dez) dias no período de 02 a 11 de maio de 2018 e 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de julho de 2018.