Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido F. E. B., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n°0197769-92.2008.8.23.0010), no dia 03 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Nomear DELLYANE SOUSA TORRES, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Psicólogo - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Tornar público o pedido de renúncia à nomeação da candidata aprovada no concurso supra, conforme segue:

Designar o Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para atuar, em caráter excepcional, na defesa da assistida D. S. da C., nos autos do Processo nº 0800248-79.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida D. de C. L., nos autos do processo nº 0030.14.000076-8 da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 0900/2017/JIJ/JIJ/TJRR.

"I – Comunicar o seu deslocamento no dia 28 de setembro do corrente ano, para viajar ao Município de Bonfim-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais junto a Prefeitura Municipal na referida Comarca, sem ônus. II – Designar o Servidor Público CELTON RAMOS DOS SANTOS, Assessor de Comunicação, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de assessorar a Defensora Pública-Geral nos assuntos que foram tratados na referida Comarca, sem ônus. III – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública-Geral e o Servidor Público acima designados, sem ônus. "

Designar o Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para substituir a Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 2ª Titular da DPE atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 16 a 25 de outubro de 2017, em virtude de férias da titular.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS, para, na condição de auxiliar, desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta junto à 3ª Titularidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima nas Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR, até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 916, de 11 DESETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3081 de 12 de setembro de 2017, designou a Defensora Pública Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS para atuar junto ao 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, a contar desta data.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, no período de 03 a 08 de outubro do corrente ano, para participar do Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que será realizado na cidade de Salvador-BA, sem ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, no período de 03 a 08 de outubro do corrente ano, para participar do Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que será realizado na cidade de Salvador-BA, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, no período de 03 a 08 de outubro do corrente ano, para participar do Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que será realizado na cidade de Salvador-BA, com ônus.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 969, DE 26 de SETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3091 de 26 de setembro de 2017, que designou a Defensora Pública, Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano.

Autorizar o afastamento da Servidora Pública VIVIAN SILVANO, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para viajar a cidade de Florianópolis-SC, com o objetivo de promover assessoramento de cerimonial no “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, com ônus.

Autorizar o afastamento do Corregedor Público-Geral Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus. - republicação por incorreçaõ: Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, para participar do “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.