"Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Tereza Teodoro de Oliveira, no Município de Caroebe-RR, nos dias 21 a 22 de setembro do corrente ano, das 9 às 15h, com ônus. Defensor Público: - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores Públicos: - ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS - JOSE HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - MARIO JORGE GERMANO DA COSTA "

"Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual José Viriato, na Comunidade Indígena Raposa no Município de Normandia-RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, das 9 às 15h, com ônus. Defensor Público: - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores Públicos: - ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA - JOSE HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - UDINE BENEDETTI ALBERT "

"I – Comunicar o seu deslocamento no dia 14 de setembro do corrente ano, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais junto a Prefeitura Municipal na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERT, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 14 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público-Geral em exercício acima designado, com ônus. "

Designar a Defensora Pública, Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido E. C. M., nos autos do Processo nº 0800136-76.2017.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

"I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 14 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 14 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. "

Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 12 a 29 de setembro de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde desse, conforme PORTARIA/DPG Nº 894, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR, a contar de 14 de setembro do corrente ano.

Designar a Defensora Pública Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Defensoria Pública de São Luiz Anauá- RR, a contar de 14 de setembro do corrente ano.

Designar o Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos requeridos T. S. R., H. R. S. R., C. C. S. R., R. C. R., J. C. R., R. C. R, G. C. R. e T. C. R., nos autos do Processo nº 0800497-05.2015.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido D. N. X., nos autos do Processo nº 0800448-16.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 863, DE 29 de AGOSTO DE 2017, publicada no DOE nº 3074 de 30 de agosto de 2017, designou a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais, no período de 18 de agosto a 01 de setembro de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 862, DE 29 de AGOSTO DE 2017, publicada no DOE nº 3074 de 30 de agosto de 2017, concedeu ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta junto ao 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 850, DE 28 de AGOSTO DE 2017, publicada no DOE nº 3072 de 28 de agosto de 2017, designou a Defensora Pública Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS para atuar junto às Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR, a contar desta data.

Designar o Defensor Público, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, na defesa dos interesses dos assistidos J. V. L. e J. L. V. M., na Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, na defesa dos interesses dos assistidos C. O. da S. P. e M. L. P. de S., na Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 11 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, com ônus.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida H. M. de O., nos autos nº 0800499-34.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO e o Servidor Público LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, para atuarem junto à Vara da Justiça Itinerante em atendimento aos assistidos moradores do Município de Uiramutã-RR, no período de 17 a 23 de setembro do corrente ano, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotado na Defensoria Pública do Mucajaí, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 14 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e o que mais couber, com ônus.