Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 941, DE 19 DE setembro DE 2017, que designa a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, para atuar em caráter excepcional na defesa dos interesses da assistida M. de F. B da S., nos autos do processo nº 0800508-63.2017.823.0045 da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotado na Defensoria Pública do Mucajaí, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 26 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e o que mais couber na referida unidade Defensorial, com ônus.

"I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido A. T. M. A., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n°0213895-86.2009.8.23.0010), no dia 26 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. L. de O., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0047.15.000.535-4), no dia 27 de setembro do corrente ano, na Comarca de Rorainópolis/RR, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para atuar, em caráter excepcional, na defesa da assistida P. H. M. P., nos autos do Processo nº 0800043-16.2017.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido J. S. M., nos autos do processo nº 0800057.05.2014.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

"I – Designar o Defensor Público Dr. FRANCISO FRANCELINO DE SOUZA, para viajar ao Município de Pacaraima, no dia 20 de setembro do corrente ano, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima no dia 20 de setembro do corrente, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Designar o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2017, em virtude de licença prêmio do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 21 de setembro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, para atuar excepcionalmente na defesa dos interesses do assistido J. F. da S., da Comarca de Pacaraima-RR.

Convalidar o afastamento de 05 (cinco) dias do Defensor Público Dr. VANDERLEI OLIVEIRA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 02 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), para serem usufruídas no período de 01 a 10 de outubro de 2019.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para substituir a Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 05 de março a 04 de junho de 2018, em virtude de licença prêmio da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2012 a 30.07.2017, a contar de 05 de março de 2018.

Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), para serem usufruídas 10 (dez) dias de 06 a 15 de outubro de 2017 e 20 (vinte) dias no período de 11 a 30 de janeiro de 2018.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 17 a 26 de outubro de 2017, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 09 de outubro de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 09 de outubro de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2014, sendo 15 (quinze) dias a serem usufruídos de 08 a 22 de março de 2018, e 15 (quinze) dias no período de 05 a 19 de abril de 2018.