Prorrogar a licença médica do Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, no período de 15 de julho de 2017 a 10 de janeiro de 2018, para tratamento de saúde, conforme Laudo Médico apresentado.

Suspender o período das férias do Defensor Público, Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, referente ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 19 a 28.07.2017 (Portaria/DPG nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), em razão de licença para tratamento de saúde desse.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido A. de TAL, nos autos do processo nº 0727153-04.2012.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 194/VR6CV/CART, tendo em vista licença médica do Órgão de Execução da DPE/RR, atuante nessa Vara Cível.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial do assistido I. G., nos autos do processo nº 0717313-67.2012.8.23.0010, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 277/2017/VR5CV, tendo em vista licença médica do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida M. A. R. G., nos autos do processo nº 0906775-82.2008.8.23.0010, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 275/2017/VR5CV, tendo em vista licença médica do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

I – Comunicar o seu deslocamento no dia 20 de julho do corrente ano,  para viajar ao Município de Pacaraima-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 20 de julho do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública-Geral acima designada, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para substituir a Dr.ª INAJA DE QUEIROZ MADURO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 13 de julho a 08 de setembro de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, 59 (cinquenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 13 de julho de 2017, conforme atestado médico aprestando.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, a fim de prestar atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Luiz Ribeiro, no município de Boa Vista-RR, no dia 14 de julho do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus.

Conceder ao Servidor Público PABLO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 194141215, 06 (seis) dias de folga compensatória nos dias 17 a 21 de julho de 2017 e 24 de julho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 21 a 28 de novembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016), 23 a 30 de janeiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 893, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE 2910, de 27.12.2016) e 27 de março a 03 de abril de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (DOE 2933, de 30.01.2017).

Convalidar a designação o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS para atuar, nas audiências no dia 07 de julho do corrente ano, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista-RR, sem ônus.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 02 a 11 de outubro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), para serem usufruídas no período de 11 a 20 de dezembro de 2017.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, no período de 31 de julho a 04 de agosto do corrente ano, para participar do 13º Congresso Mundos de Mulheres (MM) – um encontro internacional e interdisciplinar de e sobre mulheres, conjuntamente ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 (FG), que ocorrerá na cidade de Florianópolis – SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, no período de 31 de julho a 04 de agosto do corrente ano, para participar do 13º Congresso Mundos de Mulheres (MM) – um encontro internacional e interdisciplinar de e sobre mulheres, conjuntamente ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 (FG), que ocorrerá na cidade de Florianópolis – SC, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida E. S. M., nos autos do processo nº 0800049-50.2016.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 819/2017-VARA CÍVEL ÚNICA DE SÃO LUIZ – PROJUDI.

Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. da S., nos autos do processo nº 0045.14.000173-1, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida L. F. L., nos autos do processo nº 0800115-75.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Cível/Cart. nº 033/2017.

Designar o Defensor Público, Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos A. J. de O. e T. J. de O., nos autos do processo nº 0800338-87.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício n.º 289/17 CART/BFI/TJ/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses da assistida R. da S., nos autos nº 0800069-12.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme Ofício Sec. nº 297/2017.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial dos assistidos F. S. S. da S., J. da S. S. e R. G. dos S., nos autos do processo nº 0800267-08.2015.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 238/2017/VRCV/MJI/TJRR.