Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido J. B., nos autos do Processo nº 0000.16.000917-1, da Comarca de Boa Vista-RR.

I – Dispensar a servidora FRANCINARA SOUSA LIMA, membro titular, da Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Roraima.II – Designar, em sua substituição, para integrar, na qualidade de membro titular da referida comissão, a servidora ILARA TALITA DA SILVA E SOUZA.III – Dispensar as servidoras MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO e LORENNA ATHAN DA SILVA LEITÃO, membros suplentes, da Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Roraima.IV – Designar, em suas substituições, para integrar, na qualidade de suplentes da referida comissão, os servidores FELIPE ARAÚJO NUNES DE LIMA e MIGUEL LUCAS DE ALENCAR PEREIRA.

I – Dispensar a servidora FRANCINARA SOUSA LIMA, membro titular, da Equipe de apoio da Pregoeira Oficial servidora Cristiane Alves da Cunha da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II – Designar, em sua substituição, para integrar, na qualidade de membro titular da referida equipe, a servidora ILARA TALITA DA SILVA E SOUZAIII – Dispensar as servidoras LORENNA ATHAN DA SILVA LEITÃO e MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO, membros suplentes, da Equipe de apoio da Pregoeira Oficial servidora Cristiane Alves da Cunha da Defensoria Pública do Estado de Roraima.IV – Designar, em suas substituições, para integrar, na qualidade de suplentes da referida equipe, os servidores FELIPE ARAÚJO NUNES DE LIMA e MIGUEL LUCAS DE ALENCAR PEREIRA

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, e o Servidor Público ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR, ao município de Amajarí-RR, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, nas ações que serão promovidas por essa naquele município no período de 06 a 07 de julho do corrente ano, conforme solicitação contida no Ofício GAV/VJI nº 057/17, sem prejuízo das suas atribuições naturais, com ônus

Instituir Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no período de 07 a 28 de julho de 2017, designando para atuar na ação do dia 07 de julho de 2017, os seguintes Defensores Públicos: - Anna Elize Fenoll Amaral- Antonio Avelino de Almeida Neto- Aline Dionísio Castelo Branco- Frederico Cesar Leão Encarnação- Januário Miranda Lacerda- José Roceliton Vito Joca- José João Pereira dos Santos- Rogenilton Ferreira Gomes- Ronnie Gabriel Garcia- Rosinha Cardoso Peixoto- Wilson Roi Leite da Silva

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 19 (dezenove) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 22 de janeiro de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 25 de julho de 2017.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 12 (doze) dias de férias referentes ao exercício de 2012, a contar de 10 de julho de 2017.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de agosto de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar de São Luiz-RR a Alto Alegre-RR, no dia 07 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber na referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 04/2017/GAB, com ônus.

Nomear MILLA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA MOURA, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 1º de julho de 2017.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Pacaraima-RR, no dia 04 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 04 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 04 de julho de 2017, com o objetivo de atuar nas audiências designadas pelo Juízo daquela Comarca, realizar atendimentos e o que mais couber no Núcleo Defensorial, tendo em vista gozo de férias pelo titular, conforme solicitação contida no Of. 0189/2017VRCR/MIJ/TJRR, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, no dia 04 de julho do corrente ano, para participar da Assembléia Geral Ordinária da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.

Nomear MARCUS VINICIUS CAMPOS DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Engenheiro Elétrico ou Engenheiro Mecatrônico DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.