Exonerar RONALDO JOSÉ DE SOUSA PEDROSO, do Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de agosto de 2017.

Nomear GILDESON CARDOSO DE ANDRADE, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Art. 1º Alterar o artigo 3º da PORTARIA/DPG Nº 315, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da DPE/RR será composto pelos seguintes Membros:I – Corregedor Geral, a quem compete o exercício da presidência;II – Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, a quem caberá o exercício da vice presidência;III – Subdefensor Público-Geral;IV – Diretor Geral;V – Diretor do Departamento de Planejamento Orçamento e Finanças;VI – Assessor de Comunicação;VII – Assessor Jurídico I, designado pelo Defensor Público-Geral;Parágrafo único. O Secretário do Comitê será escolhido entre os Membros Titulares, por ocasião da realização de sua Primeira Reunião”.

Art. 1º Alterar o artigo 3º da PORTARIA/DPG Nº 315, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da DPE/RR será composto pelos seguintes Membros:I – Corregedor Geral, a quem compete o exercício da presidência;II – Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, a quem caberá o exercício da vice presidência;III – Subdefensor Público-Geral;IV – Diretor Geral;V – Diretor do Departamento de Planejamento Orçamento e Finanças;VI – Assessor de Comunicação;VII – Assessor Jurídico I, designado pelo Defensor Público-Geral;Parágrafo único. O Secretário do Comitê será escolhido entre os Membros Titulares, por ocasião da realização de sua Primeira Reunião”.

Homologar os resultados da 9ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome – Matrícula – Nota CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA 40003642 100,05 - ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA 40002126 100,05 - EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA 40003592 100,05

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atuar nas ações que serão realizadas no dia 28 de julho de 2017, a partir das 08 horas, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), em continuidade ao Mutirão de atendimento dos presos provisórios, instituído pela Portaria nº 596, de 05 de julho de 2017

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2017, que designou o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para substituir o Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 2º Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de agosto a 08 de setembro de 2017, em virtude de férias do titular.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 615, DE 11 DE JULHO DE 2017, que comunicou o seu afastamento no período de 27 a 30 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Florianopolis-SC, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 25 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício N. 006/2017 - GAB, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 25 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, nos dias 24 e 25 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e o que mais couber, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular da Comarca, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido E. C. R., nos autos nº 0800563-76.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 270/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato MARCUS VINICIUS CAMPOS DA COSTA, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Engenheiro Elétrico ou Engenheiro Mecatrônico - DPE/NS-1.

Nomear MARCILENE DA COSTA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear JOSE HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear DORAILMA VICUNA BAIA MOTA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear WARLISON MONTEIRO MOTA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear CELSON FIGUEIREDO CRUZ, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear DHESSYK RAYANE ARAUJO DUARTE, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear CLEILSON CONCEIÇÃO FEITOSA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.