Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido E. S. O., nos autos do processo nº 0800656-22.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 232/2017/VRCV/MJI/TJRR

Designar a Defensora Pública, Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para atuar, excepcionalmente, como curadora especial do assistido E. S. P., nos autos do processo nº 0800119-15.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Cível/Cart. nº 039/2017.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. L. G., nos autos nº 0800292-91.2016.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 872/2017.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. G. P., nos autos nº 0800094-13.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 263/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Transporte, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2017, em substituição ao Servidor Público ROGELSON ELENO DOS SANTOS

Designar a Servidora Pública CÁSSIA REGINA ALVES DA SILVA, para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Compras, no período de 10 a 24 de julho de 2017, em substituição a Servidora Pública MARGARETE AGUIAR DE MELLO.

Autorizar o afastamento do Subdefensor Público-Geral, Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, no período de 20 a 21 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da reunião do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida C. R. de S., nos autos do processo nº 0030.13.000475-4, da Comarca de Mucajaí-RR.

Autorizar o afastamento do Servidor Público Sr. RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES, a Palmas-TO, no período de 19 a 22 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos institucionais junto à Defensoria Pública do Estado de Tocantins, com ônus.

Autorizar o afastamento do Corregedor Público-Geral, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, a Palmas-TO, no período de 19 a 22 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos institucionais junto à Defensoria Pública do Estado de Tocantins, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 12 a 31 de julho de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 12 de julho de 2017.

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atender os moradores do Bairro Caetano Filho, expedir requisições aos órgãos competentes, bem como ajuizar eventual ação coletiva visando a permanência dos assistidos no local.

Suspender o deslocamento dos Defensores Públicos, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA (Corregedor-Geral), do Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA (Corregedor Adjunto), e dos Servidores Públicos NÁJARA BARROSO BRIGILIA DE OLIVEIRA (Assessora Jurídica II) e RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (Motorista), ao Município de Pacaraima-RR, agendado para o período de 12 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria/DPG nº 605, de 07 de julho de 2017, autorizando referido deslocamento para o período de 27 a 28 de julho de 2017, com ônus.

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atuar nas ações que serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2017, a partir das 13h30min, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), em continuidade ao Mutirão de atendimento dos presos provisórios, instituído pela Portaria nº 596 de 05 de julho de 2017

I - Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar do município de São Luiz-RR ao município de Bonfim-RR, no dia 12 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais coube naquela Comarca, conforme solicitação contida no Ofício nº. 001/2017 – GAB/BFI, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERT, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Bonfim-RR, no dia 12 de julho do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 11 de julho de 2017, com o objetivo de atuar nas audiências designadas pelo Juízo daquela Comarca, realizar atendimentos e o que mais couber no Núcleo Defensorial, tendo em vista gozo de férias pelo titular, conforme solicitação contida no Ofício nº 0361/2017/VRCR/MJI/TJRR, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 27 a 30 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Florianopolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento do Corregedor Adjunto Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, no período de 31 de julho a 03 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar da XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG – DPE/DF/DPU, em Belo Horizonte-MG, com ônus.

Designar o Servidor Púbico GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA, para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Gestão Documental, no período de 03 de julho a 14 de agosto de 2017, em substituição ao Servidor Público KLEITON DA SILVA PINHEIRO