Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atender os moradores do Bairro Caetano Filho, expedir requisições aos órgãos competentes, bem como ajuizar eventual ação coletiva visando a permanência dos assistidos no local.

Suspender o deslocamento dos Defensores Públicos, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA (Corregedor-Geral), do Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA (Corregedor Adjunto), e dos Servidores Públicos NÁJARA BARROSO BRIGILIA DE OLIVEIRA (Assessora Jurídica II) e RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (Motorista), ao Município de Pacaraima-RR, agendado para o período de 12 a 13 de julho de 2017, conforme Portaria/DPG nº 605, de 07 de julho de 2017, autorizando referido deslocamento para o período de 27 a 28 de julho de 2017, com ônus.

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atuar nas ações que serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2017, a partir das 13h30min, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), em continuidade ao Mutirão de atendimento dos presos provisórios, instituído pela Portaria nº 596 de 05 de julho de 2017

I - Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar do município de São Luiz-RR ao município de Bonfim-RR, no dia 12 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais coube naquela Comarca, conforme solicitação contida no Ofício nº. 001/2017 – GAB/BFI, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERT, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Bonfim-RR, no dia 12 de julho do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 11 de julho de 2017, com o objetivo de atuar nas audiências designadas pelo Juízo daquela Comarca, realizar atendimentos e o que mais couber no Núcleo Defensorial, tendo em vista gozo de férias pelo titular, conforme solicitação contida no Ofício nº 0361/2017/VRCR/MJI/TJRR, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 27 a 30 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Florianopolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento do Corregedor Adjunto Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, no período de 31 de julho a 03 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar da XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG – DPE/DF/DPU, em Belo Horizonte-MG, com ônus.

Designar o Servidor Púbico GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA, para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Gestão Documental, no período de 03 de julho a 14 de agosto de 2017, em substituição ao Servidor Público KLEITON DA SILVA PINHEIRO

Designar o Servidor Público RISO DUARTE BARBOSA FILHO, para responder cumulativamente como Chefe de Divisão de Contabilidade, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2017, em substituição a Servidora Pública MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 24 a 28 de julho de 2017, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, 12 (doze) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 24 de julho de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 10 a 21 de julho de 2017, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 10 de julho de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício n.º 967/2017 do Juizo da Comarca de São Luiz-RR, com ônus

Tornar Público a Escala de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de julho, agosto e setembro nas respectivas datas

Tornar público a escala de Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de julho, agosto e setembro, nas respectivas datas, sem prejuízo de suas demais atribuições

I – Autorizar o deslocamento do Corregedor-Geral da DPE/RR Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, o Corregedor Adjunto DPE/RR Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA e os Servidores Públicos NÁJARA BARROSO BRIGILIA DE OLIVEIRA (Assessora Jurídica II) e RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (Motorista),  para visita de inspeção nas Unidades da Defensoria Pública do Interior, conforme agenda abaixo relacionada, com ônus

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 05 (cinco) dias de folga compensatória nos dias 10 a 14 de julho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 (DOE 2680, de 12.01.2016), 23 a 30 de janeiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 893, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE 2910, de 27.12.2016) e 03 de maio de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 358, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (DOE 2991, de 28.04.2017).

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, e da Servidora Pública FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajarem ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar do Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no dia 07 de julho de 2017, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida I. C. B. B., nos autos do Processo nº 0010.12.721361-8, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida I. C. B. B., nos autos do Processo nº 0010.12.721361-8, da Comarca de Boa Vista-RR.