Nomear MILLA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA MOURA, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 03 de julho de 2017.

Nomear JARLIANI FEITOZA DE BRITO, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Tornar público o pedido de renúncia à nomeação, pelos candidatos aprovados no concurso supra

Interromper, por necessidade do serviço, a Licença Prêmio da Defensora Pública, Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 31 de julho de 2017.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 687, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou WEBSON DO CARMO SILVA para exercer em caráter efetivo o Cargo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Convalidar a substituição da Defensora Pública, Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, atuante junto às Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR, pelo Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, no período de 03 a 22 de julho de 2017 e de 24 de julho a 02 de agosto de 2017.

Convalidar a substituição da Defensora Pública, Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, atuante junto às Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR, pelo Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, no período de 03 a 22 de julho de 2017 e de 24 de julho a 02 de agosto de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. VANDERLEI OLIVEIRA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2012, a contar de 18 de setembro de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, para a função de Chefe do Centro de Apoio Operacional Criminal, com efeito a contar de 01 de agosto de 2017.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 041, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, publicada no DOE nº 2923 de 13 de janeiro de 2017, que designou o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, para a função de Chefe do Centro de Apoio Operacional Criminal a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 708, DE 25 DE JULHO DE 2017, para substituir o Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, pela Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL no Mutirão de atendimento dos presos provisórios, no dia 28 de julho de 2017

I - Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem ao Município de Amajari-RR, para assessorar as ações da Defensoria Itinerante na Escola Estadual Indígena Santa Luzia (Comunidade Três Corações) – Amajari/RR, no dia 28 de julho do corrente ano, das 8 às 16h, com ônus. - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA - THIAGO MOTA DE MACÊDO HASS GONÇALVES II - Designar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Amajari-RR, no dia 28 de julho do corrente ano, a fim de transportar os Servidores Públicos acima designados, com ônus.

Designar o Servidor Público, LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR, para assessorar as ações da Defensoria Itinerante na Escola Estadual Indígena Santa Luzia (Comunidade Três Corações) – Amajari/RR, no dia 28 de julho do corrente ano, das 8 às 16h, com ônus

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, e da Servidora Pública FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajarem ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar do Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), a ser realizado no dia 28 de julho de 2017, com ônus.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 671, DE 19 DE JULHO DE 2017, que autorizou o deslocamento do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY, lotado na Defensoria Pública de Pacaraima-RR, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, com o objetivo de participar de reunião convocada pela Superintendência da Policia Federal, para o dia 21 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes venezuelanos, com ônus.

Autorizar o deslocamento do Corregedor-Geral da DPE/RR Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, o Corregedor Adjunto DPE/RR Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA e os Servidores Públicos NÁJARA BARROSO BRIGILIA DE OLIVEIRA (Assessora Jurídica II) e RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (Motorista), aos municípios de São Luiz/RR, Rorainópolis/RR, Caracaraí/RR e Mucajaí/RR, no período de 07 a 10 de agosto de 2017 e a Pacaraima/RR no período de 14 a 15 de agosto de 2017, para realização de correições nas unidades defensoriais desses municípios, com ônus

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 605, DE 07 DE JULHO DE 2017, que autorizou o deslocamento do Corregedor-Geral da DPE/RR Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, o Corregedor Adjunto DPE/RR Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA e os Servidores Públicos NÁJARA BARROSO BRIGILIA DE OLIVEIRA (Assessora Jurídica II) e RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (Motorista),  exclusivamente para as Correições Extraordinárias nas Unidades da Defensoria Pública do Interior nos municípios, conforme segue

Convalidar a substituição do Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, pela Dr.ª ALINE PEREIRA ALMEIDA, no período de 10 a 14 de julho de 2017, em virtude de folga compensatória.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017, em virtude de afastamento da Titular.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, para substituir a Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 25 de julho a 03 de agosto de 2017, em virtude de férias da titular.