I – Exonerar NATÉRCIO LEITE DUTRA, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Suporte e Manutenção – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017. II – Nomear NATÉRCIO LEITE DUTRA, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Governança de TI – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de março de 2017, conforme atestado médico apresentado.

I – Comunicar o seu afastamento no dia 09 de março do corrente ano, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública-Geral acima designada, com ônus.

Designar o Servidor Público VILMAR ANTÔNIO DA SILVA, para prestar atendimento e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana da Mulher Roraimense”, que será realizado na Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira – Alto Alegre/RR, no dia 10 de março de 2017, das 8 às 16h, com ônus.

Designar o Defensor Público e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana da Mulher Roraimense”, que será realizado na Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira – Alto Alegre/RR, no dia 10 de março de 2017, das 8 às 16h, sem prejuízo de suas demais atribuições Defensor Público: VANDERLEI OLIVEIRA Servidores: KATIELLY DUARTE ANDRADE ; EGUINALDO GOMES PEREIRA DA CRUZ .

I - Designar o Servidor Público LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, Assessor Jurídico II, para Viajar ao município de Pacaraima-RR nos dias 09 a 10 de março do corrente ano, a fim de promover ações da Defensoria Itinerante junto a Vara da Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado de Roraima, com ônus. II - Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 09 a 10 de março do corrente ano, a fim de transportar o Servidor Público acima designado, com ônus.

"Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados para atuarem junto à Vara da Justiça Itinerante em atendimento aos assistidos moradores no Município do Pacaraima-RR ( Comunidades Contão, Comunidade Surumú e Sede), nos dias 09 a 10 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições naturais.Defensor Público: Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY Servidores: LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR; EUGENIA DOS SANTOS VIDAL "

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato RISO DUARTE BARBOSA FILHO, que a considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Contador DPE/NS-1.

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, para a função de Chefe do Centro de Apoio Operacional Cívil, a contar de 01 de março do corrente ano.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 07 de março do corrente ano, com o objetivo de atuar nas audiências de contraditório conforme solicitação contida no Oficio N. 001/2017/GAB da comarca de Caracaraí-RR, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 07 de março do corrente ano, com o objetivo de atuar nas audiências designadas pelo Juízo daquela Comarca, realizar atendimentos e o que mais couber no Núcleo Defensorial, tendo em vista licença prêmio do titular, conforme solicitação contida no Oficio N. 001/2017 - Gab, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 07 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, no período de 06 a 08 de março do corrente ano, para participar da Assembléia Geral Ordinária da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.

Prorrogar, por mais 17 (dezessete) dias, a contar de 04 de março de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos determinados pela PORTARIA/DPG Nº 060, de 17 de janeiro de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido S. J. da C., nos autos do Processo nº 0800314-16.2014.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/Nº 09/20017 GBWRD.

"Tornar Público calendário de atuação da Defensoria Itinerante no 1º Semestre de 2017: MUNICÍPIO ENDEREÇO DATA DE ATENDIMENTO DATA RETORNO PACARAIMA Contão, Surumú e Sede (JUSTIÇA ITINERANTE) 09 a 10/03/2017 ALTO ALEGRE Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira (CARAVANA DA MULHER) 10/03/2017 RORAINÓPOLIS Escola Estadual Padre Eugenio Possamai (CARAVANA DA MULHER) 17/03/2017 BOA VISTA Lago Grande, Bom Jesus, Milho e outros 20 e 21/03/2017 BOA VISTA Escola Estadual Dr. Luiz Rittler de Lucena (CARAVANA DA MULHER) 25/03/2017 CARACARAÍ Escola Estadual Presidente Castelo Branco (CARAVANA DA MULHER) 31/03/2017 BOA VISTA Truarú, Truarú da Cabeceira 17 e 18/04/2017 BONFIM Jacamin, Manoá e Sede (JUSTIÇA ITINERANTE) 11 a 12/05/2017 CANTÁ Sede e Felix Pinto 22 e 23/05/2017 NORMANDIA Araçá da Serra, Raposa, Guariba e Napoleão (JUSTIÇA ITINERANTE) 08 a 09/06/2017 VILA SÃO FRANCISCO SEDE 19 e 20/06/2017 "

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 06 de março de 2017, a fim de atuar nas audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Of. 299-2017 – Comarca de São Luiz-RR, com ônus.

I – Nomear TATIARA HARINNA COELHO CABRAL, para o Cargo Comissionado de Assessora Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017.

I – Exonerar KAREN ZAMALI MENDONÇA DIAS, do Cargo Comissionado de Assessora Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017. II – Nomear KAREN ZAMALI MENDONÇA DIAS, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-4 da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para realizar audiências na 2ª Vara Cível no dia 09 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para realizar audiências na 2ª e 3ª Vara Cível no dia 07 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.