Março
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA-DPG Nº 299, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 10 a 11 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA-DPG Nº 291, DE 27 DE MARÇO DE 2017
I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício N. 003/2017 - GAB, da comarca de Caracaraí-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de março do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 312, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dra. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para substituir o DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, designado para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 12 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.
PORTARIA-DPG Nº 311, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis e junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 12 de abril de 2017, em virtude das férias da titular.
PORTARIA-DPG Nº 310, DE 31 DE MARÇO DE 2017
I – Comunicar o seu descolamento no dia 01 de abril do corrente ano, para viajar ao Município de Amajari-RR, com a finalidade de participar do lançamento da 33ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa na referida Comarca, sem ônus. II – Designar o Servidor Público ROGELSON ELENO DOS SANTOS, Chefe da Secao de Transporte desta DPE/RR, para viajar ao Município de Amajari-RR, no dia 01 de abril do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública-Geral acima designada, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 309, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Prorrogar por trinta dias o prazo para a posse de EDUARDO DE CARVALHO VERAS, no Cargo Efetivo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 13 de abril de 2017.
PORTARIA-DPG Nº 308, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Suspender, por necessidade do serviço, a folga compensatória do Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, marcadas para o período de 03 a 20 de abril de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 877, DE 22 DE DEEMBRO DE 2016, as quais serão usufruídas oportunamente.
PORTARIA-DPG Nº 307, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Nomear ZUILA CANAVARRO MARINHO, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Município de Caracaraí, a contar de 03 de abril de 2017.
PORTARIA-DPG Nº 306, DE 31 DE MARÇO DE 2017
I – Exonerar ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público– DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. II – Nomear ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.
PORTARIA-DPG Nº 305, DE 31 DE MARÇO DE 2017
I – Exonerar DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de Assessor Especial I– DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. II – Nomear DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA, para o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Finanças – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data
PORTARIA-DPG Nº 303, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 11 de maio de 2017, em virtude de férias da titular.
PORTARIA-DPG Nº 302, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 02 a 31 de abril de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), para serem usufruídas no período de 02 a 11 de maio de 2017.
PORTARIA-DPG Nº 301, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, para substituir o Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 3ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, nos períodos de 01 de agosto a 30 de setembro de 2017 e de 01 a 30 de novembro de 2017, em virtude de licença prêmio do titular
PORTARIA-DPG Nº 300, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Conceder ao Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2012 a 30.07.2017, nos períodos de 01 de agosto a 30 de setembro e de 01 a 30 de novembro de 2017.
PORTARIA-DPG Nº 299, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 10 a 12 de abril de 2017, em virtude de férias do titular
PORTARIA-DPG Nº 298, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 03 a 07 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.
PORTARIA-DPG Nº 297, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 07 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.
PORTARIA-DPG Nº 296, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 07 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.
PORTARIA-DPG Nº 295, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana da Mulher Roraimense”, que será realizado na Escola Estadual Presidente Castelo Branco – Caracaraí/RR, com saída e retorno no dia 31 de março de 2017, com ônus. Defensor Público: - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores Públicos: - CELTON RAMOS DOS SANTOS - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA - UDINE BENEDETTI ALBERTI
PORTARIA-DPG Nº 294, DE 28 DE MARÇO DE 2017
"Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar, em caráter excepcional, em favor dos assistidos L. P. da C. e Outros, nos autos do processo nº 0005.09.007833-7, da Comarca de Alto Alegre-RR".
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