Março
PORTARIA-DPG Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses do assistido A. dos S. S., nos autos nº 0800594-91.2014.8.23.0010, da Comarca de São Luiz-RR, conforme Ofício nº. 83/2017-Vara Cível.
PORTARIA-DPG Nº 272, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses do assistido A. D. B., nos autos nº 0700750-08.2013.8.23.0010, da Comarca de São Luiz-RR, conforme Ofício nº. 84/2017-Vara Cível.
PORTARIA-DPG Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses da assistida J. A. da S., nos autos nº 0800274-07.2015.8.23.0010, da Comarca de São Luiz-RR, conforme Ofício nº. 82/2017-Vara Cível.
PORTARIA-DPG Nº 270, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses do assistido C. C. de A., nos autos nº 0800371-07.2015.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme Ofício nº. 85/2017-Vara Cível.
PORTARIA-DPG Nº 269, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª Jeane Magalhães Xaud, para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida S. de J. P., nos autos dos Processos nº 0005.16.000092-2 e nº 0005.16.000205-0, da Comarca de Alto Alegre/RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG Nº 024/2017.
PORTARIA-DPG Nº 268, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 20 de março de 2017, a fim de atuar nas audiências de contraditório, da Comarca de São Luiz-RR, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 267, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autorizar o afastamento do Servidor Público, AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES, no período de 26 a 29 de abril do corrente ano, para participar do Curso de Auditoria nas Licitações e Contratos, que ocorrerá na cidade de Natal – RN, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 266, DE 17 DE MARÇO DE 2017
Autorizar o afastamento do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO no período de 17 a 21 de maio do corrente ano, para participar do XV Congresso Internacional de Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, que ocorrerá na cidade de João Pessoa – PB, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2017
I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício N. 003/2017 - GAB, da comarca de Caracaraí-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
PORTARIA-DPG Nº 264, DE 15 DE MARÇO DE 2017
Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para acumular a 2º Titularidade da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, em substituição ao Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, no período de 15 de março a 13 de abril de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
PORTARIA-DPG Nº 263, DE 15 DE MARÇO DE 2017
Conceder ao Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de março de 2017, conforme atestado médico apresentado.
PORTARIA-DPG Nº 262, DE 14 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA-DPG Nº 261, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Convalidar o afastamento de 01 (um) dia da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para fins de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de fevereiro de 2017, conforme atestado médico apresentado.
PORTARIA-DPG Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Conceder ao Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 20 (vinte) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2014, e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2015 a contar de 27 de junho de 2017.
PORTARIA-DPG Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para substituir o Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 2º Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de agosto a 08 de setembro de 2017, em virtude de férias do titular.
PORTARIA-DPG Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido A. A. A. L. de A., da Comarca de Rorainópolis-RR.
PORTARIA-DPG Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida N. G. de O., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.13.002737-7), no dia 23 de maio do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 259/2017 -1ª V. JÚRI.
PORTARIA-DPG Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2017
"Comunicar o seu afastamento no período de 25 a 28 de março de 2017 do corrente ano, com a finalidade de participar da III Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.
"
PORTARIA-DPG Nº 255, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Exonerar GESELEIDE MOURA DE ABREU, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Finanças – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 15 de março de 2017.
PORTARIA-DPG Nº 254, DE 14 DE MARÇO DE 2017
Nomear EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para exercer em caráter efetivo, o Cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
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