Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para atuar, em caráter excepcional, em favor da assistida E. P. P. da C., nos autos do processo nº 0804722-08.2017.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.

I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício N. 003/2017 - GAB, da comarca de Caracaraí-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício N. 003/2017 - GAB, da comarca de Caracaraí-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para substituir a Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, Chefe da Comarca da Defensoria Pública de Rorainópolis – RR, no período de 27 de março a 05 de abril de 2017, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido J. T. E., da Comarca de Boa Vista-RR.

Art. 1º. Publicar a tabela de pontuação com os resultados obtidos pelos candidatos inscritos no processo de promoção instaurado por força do Edital 003, de 07 de março de 2017, conforme anexo único. Art. 2º. Os interessados poderão interpor recurso de reconsideração no prazo de 05 (cinco) dias ao Conselho Superior da Defensoria Pública. Art. 7°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

"Designar a Servidora Pública, ROSÂNGELA KOCHINSKI PINANGÉ, para assessorar a Defensoria Itinerante, nos atendimentos que serão prestados por ocasião de sua participação no evento denominado “Caravana da Mulher Roraimense”, que será realizado na Escola Estadual Padre Eugenio Possamai – Rorainópolis/RR, no dia 24 de março de 2017, das 8 às 16h, sem prejuízo de suas demais atribuições, sem ônus. "

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido J. C. M. S., nos autos do processo nº 0800233-11.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 23 a 31 de março de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 23 a 31 de março de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde desse, conforme PORTARIA/DPG Nº 283, DE 23 DE MARÇO DE 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Prorrogar por 09 (nove) dias a licença para tratamento de saúde do Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, a contar de 23 de março de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no dias 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de março de 2017, em virtude de folga compensatória da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª VERA LUCIA PEREIRA SILVA, 08 (oito) dias de folga compensatória nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29,30 e 31 de março de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 09 a 16 de maio de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 2016, 01 a 08 de agosto de 2016, REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016, 17 a 24 de outubro de 2016, PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 e de 13 a 20 de março de 2017, PORTARIA/DPG Nº 250, DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Prorrogar, por mais 09 (nove) dias, a contar de 21 de março de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos determinados pela PORTARIA/DPG Nº 060, de 17 de janeiro de 2016.

"Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZ, de São Luiz-RR para Boa Vista – RR, para fim de participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima, conforme calendário abaixo, com ônus. DIA HORÁRIO 24.03.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 28.04.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 16:30 às 18:30h 26.05.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 16:30 às 18:30h 23.06.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 31.07.2017 14:00 às 18:00h "

"Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, de Rorainópolis-RR para Boa Vista – RR, para fim de participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima, conforme calendário abaixo, com ônus.DIA HORÁRIO 28.04.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 16:30 às 18:30h 26.05.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 16:30 às 18:30h 23.06.2017 08 às 10h 10:30 às 12:30h 14 às 16h 31.07.2017 14:00 às 18:00h "

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 21 de março de 2017, a fim de atuar nas audiências de contraditório naquela Comarca, conforme solicitação contida no Ofício nº 249/2017/VRCR/MJI/TJRR, com ônus.

Designar a Defensora Pública e Servidora Pública abaixo relacionada, para prestarem atendimento e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana da Mulher Roraimense”, que será realizado na Escola Estadual Padre Eugenio Possami – Rorainópolis/RR, com saída no dia 23 e retorno no dia 24 de março de 2017, com ônus. Defensor Público: - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores Públicos: - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA - UDINE BENEDETTI ALBERTI - CELTON RAMOS DOS SANTOS

"Alterar o calendário do Programa “Defensoria Itinerante”, anteriormente fixado nos temos da Portaria/DPG nº 219, de 03 de março de 2017, conforme segue: MUNICÍPIO LOCALIDADE DATA Rorainópolis Escola Estadual Padre Eugenio Possamai 24/03/2017 Boa Vista Lago Grande, Bom Jesus, Milho e outros 19 e 20/04/2017 "

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 21 de março do corrente ano, com o objetivo de atuar nas audiências designadas pelo Juízo daquela Comarca, realizar atendimentos e o que mais couber no Núcleo Defensorial, tendo em vista férias do titular, conforme solicitação contida no Ofício N. 001/2017, com ônus.II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 21 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.