Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos períodos de 13 de março a 12 de abril de 2017, de 16 de maio a 15 de junho de 2017 e 03 de julho a 02 de agosto de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 247, DE 08 DE MARÇO DE 2017, que designou o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para substituir a Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos períodos de 13 de março a 12 de abril de 2017, de 16 de maio a 15 de junho de 2017 e 03 de julho a 02 de agosto de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.

"I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 14 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2017/GAB, da comarca de Alto Alegre -RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 14 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

"Alterar a escala de Plantão de Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições. PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO 13/03 a 20/03 Vera Lúcia Pereira Silva 20/03 a 27/03 Antonio Avelino de Almeida Neto "

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 13 a 22 de março de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde desse, conforme PORTARIA/DPG Nº 232, DE 07 DE MARÇO DE 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido R. N. dos S., nos autos do Processo nº 0822656-13.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 300/17/1ª VFSOIA.

"Designar o Defensor Público Dr. JOSE ROCELITON VITO JOCA para substituir a Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, nos períodos de 13 de março a 12 de abril de 2017, de 16 de maio a 15 de junho de 2017 e 03 de julho a 02 de agosto de 2017, em virtude de licença prêmio da titular. "

Conceder a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, nos períodos de 13 de março a 12 de abril de 2017, de 16 de maio a 15 de junho de 2017 e 03 de julho a 02 de agosto de 2017.

Conceder ao servidor RICARDO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 65010708, 12 (doze) dias de folga compensatória no período de 06 a 17 de março de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 18 a 25 de abril de 2016, conforme REPUBLIÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOE 2725, de 21.03.2016), 18 a 25 de abril de 2016, REPUBLIÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOE 2792, de 01.07.2016), 03 a 10 de outubro de 2016, PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016), 12 a 19 de dezembro de 2016, PORTARIA/DPG Nº 848, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE 2895, de 02.12.2016), 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2017 e de 03 a 10 de abril de 2017, PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2016 (DOE 2933, de 30.01.2017).

"Alterar o nome da servidora que acompanhará o Defensor Público abaixo relacionados, para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições. PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR 13/03 a 20/03 Antonio Avelino de Almeida Neto SOFIA LORENNA FERREIRA MOTA "

Conceder a servidora TAMÁRIA ALENCAR DA SILVA, matrícula 97010812, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dia 10 e 13 de março de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 25 de abril a 02 de maio de 2016, conforme, REPUBLIÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOE 2725, de 21.03.2016).

Autorizar o afastamento do Subdefensor Público-Geral, Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, no período de 13 a 14 de março do corrente ano, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima em Brasília-DF, com ônus.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 27 de março de 2017.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para substituir a Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, designada para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 17, 18, 19, e 20 de abril de 2017, em virtude de folga compensatória.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 04 (quatro) dias de folga compensatória nos dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 29 de agosto a 05 de setembro de 2016 e 21 a 28 de novembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016, REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016 e PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 02 de outubro de 2017.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), para serem usufruídas no período de 30 de agosto a 08 de setembro de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 09 a 22 de março de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Designar a Defensora Pública e Servidora Pública abaixo relacionada, para prestarem atendimento e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana da Mulher Roraimense”, que será realizado na Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira – Alto Alegre/RR, no dia 10 de março de 2017, das 8 às 16h, com ônus. Defensora Pública: Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE; Servidora Pública:DENISE SOUZA RODRIGUES DE MATTOS

I – Exonerar WALBER SANTANA MEDRADO, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Governança de TI– DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017. II – Nomear WALBER SANTANA MEDRADO, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Suporte e Manutenção – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de março de 2017.