Conceder a Servidora Pública SOFIA LORENNA FERREIRA MOTA, matrícula 74011208, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 15 a 22 de agosto de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOE 2792, de 01.07.2016).

Designar a Defensora Pública, Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para substituir o Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 6º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante, nos dias 11 a 20 de setembro de 2017, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 11 de setembro de 2017.

Designar o Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para substituir a Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 5ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante, no período de 28 de agosto a 07 de setembro de 2017, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública, Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 11 (onze) dias de férias, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2014, e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2017, a contar de 28 de agosto de 2017.

Nomear TATYANE ALVES COSTA, para exercer em caráter efetivo, o Cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 16 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, da Comarca de Pacaraima - RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 16 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados no evento, “Dia Nacional da Construção Social” – SESI, que se realizará no dia 19 de agosto do corrente ano, das 08 às 13h, no SESI, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 3710, Bairro Aeroporto, sem ônus. Defensora Pública -Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA Servidoras Públicas - IZABELLE CRISTINE DOS SANTOS ARAÚJO - TATIARA HARINNA COELHO CABRAL

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata RENATA HORACIO SOARES, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Oficial de Diligência - DPE/NM-1.

Nomear GUILHERME LIMA PERES, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Administrador - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 680, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO para exercer em caráter efetivo o Cargo de Administrador - DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Convalidar o afastamento de 02 (dois) dias da Defensora Pública, Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Convalidar o afastamento de 05 (cinco) dias do Defensor Público, Dr. VANDERLEI OLIVEIRA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 07 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar a Servidora Pública, DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA, para responder cumulativamente como Diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 11 a 22 de setembro de 2017, em substituição da Servidora Pública TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA em substituição ao Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 1º Titular da DPE atuante junto 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 de agosto a 03 de outubro de 2017 e 04 a 31 de dezembro de 2017, em virtude de afastamento do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO em substituição ao Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 1º Titular da DPE atuante junto 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 de outubro a 01 de dezembro de 2017, em virtude de afastamento do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para substituir o Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, 3ª Titular da DPE atuante junto 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2017, em virtude de férias do titular.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis-RR, nos dias 14 e 15 de agosto de 2017.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, no período de 29 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, para participar do “23º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM”, que será realizado na cidade de São Paulo – SP, com ônus.