Exonerar, a pedido, JULIANA MINOTTO VENZEL, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 23 de agosto de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Comarca de Rorainópolis - RR, a contar de 16 de outubro do corrente ano.

Designar a Defensora Pública Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Comarca de São Luiz Anauá- RR, a contar de 16 de outubro do corrente ano.

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA para atuar, na defesa dos interesses da Construtora Iatoca Ltda EPP, nos autos do Processo nº 0000.17.001734-7, da 2ª Vara Civil da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS para atuar, na defesa dos interesses da assistida M. H da S. L., nos autos nº 0010.17.006004-9, da Vara da Justiça Itinerante do Estado de Roraima.

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA para atuar, na defesa dos interesses do assistido A. A dos S., nos autos nº 0010.15.014070-4, da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido E. B. de O., nos autos do processo nº 0800124-26.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 369/2017 – TJRR/SEC/CAA.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido R. S. da S., nos autos do Processo nº 0800144-06.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. S. F. de S. F., nos autos do processo nº 0800593-27.2017.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido R. G. dos S., nos autos do processo nº 0000158-27.2015.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 0792/2017/JIJ/JIJ/TJRR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido M. C., nos autos do processo nº 0800494-50.2015.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida E. M. F. di M., nos autos do processo nº 0800952-33.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida S. da S., da Comarca de Bonfim-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido J. R. N., nos autos do processo nº 0800414-98.2014.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 254/2017 – VR3CV/CART.

Designar o Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 21 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, com ônus.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato LUCAS DA SILVA MESQUITA, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata TATYANE ALVES COSTA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Defensor Público Substituto.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 22 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, da Comarca de Pacaraima - RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 22 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 de agosto a 01 de setembro de 2017, em virtude de tratamento de saúde do titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 815, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 18 de agosto a 01 de setembro de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.