Conceder ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de dezembro de 2017, em virtude de sua atuação no recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima no período aquisitivo 2015/2016, conforme Portaria/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Manoel Agostinho de Almeida, na Vila Campos Novos no Município de Iracema-RR, no dia 01de setembro do corrente ano, das 9 às 15h, com ônus. Defensora Pública: - Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA Servidores Públicos: - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA - JOSE HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - MARIO JORGE GERMANO DA COSTA

Comunicar o seu afastamento no período de 03 a 05 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar das atividades que serão desenvolvidas pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Macapá-AP, junto à Defensoria Pública do Estado do Amapá e ao Governo daquele Estado, com ônus.

Autorizar o afastamento do Corregedor Público-Geral Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA no período de 25 a 28 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da XXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG – DPE/DF/DPU, em Cuiabá-MT, com ônus.

Exonerar, a pedido, ALINE ALENCAR DE HOLANDA FARIAS, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de setembro de 2017.

Convalidar o afastamento de 05 (cinco) dias da Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 24 de julho de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo realizar audiências e o que mais couber nos dias 30 a 31 de agosto, e 1º de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições, com ônus.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para realizar Audiências e o que mais couber, junto ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições, com ônus.

I - Tornar sem efeito a designação do Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, para no dia 30 de agosto do corrente ano transportar a Defensora Publica Dr.ª TATYANE ALVES COSTA para o Município de Mucajai-RR. II - Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Mucajai- RR, no dia 30 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, com ônus.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato GUILHERME LIMA PERES, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Administrador - DPE/NS-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata DOROTHY SOUZA DOS SANTOS, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1.

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR, matrícula 176020215, 08 (oito) dias de folga compensatória nos dias 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 04 a 11 de julho de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOE 2792, de 01.07.2016), 18 a 25 de julho de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 473, DE 18 DE JULHO DE 2016 (DOE 2803, de 18.07.2016), 26 de setembro a 03 de outubro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016) e 09 a 16 de janeiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 893, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE 2910, de 27.12.2016).

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais, no período de 18 de agosto a 01 de setembro de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida M. de S. S., nos autos do processo nº 0801016-54.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 313/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida G. dos S. e S., nos autos do processo nº 0800705-97.2016.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 315/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Autorizar o afastamento do Subdefensor Público-Geral, Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, no período de 30 a 31 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião convocada pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais – CONDEGE, a realizar-se em Brasília-DF, com ônus.

I - Designar a Defensora Pública Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 29 e 30 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber naquela Comarca, tendo em vista licença médica do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 29 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. III – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 30 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

I - Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar do município de São Luiz-RR ao município de Pacaraima-RR, no dia 29 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais coube naquela Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Pacaraima-RR, no dia 29 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 29 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, com ônus.