Nomear DOROTHY SOUZA DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 697, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou WARLISON MONTEIRO MOTA para exercer em caráter efetivo o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido F. das C. da S. C., nos autos do processo nº 0800193-80.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 302/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima no dia 11 de agosto de 2017.

" Convalidar o afastamento de 01 (um) dia do Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para fins de licença para tratamento de saúde, no dia 31 de julho de 2017, conforme atestado médico apresentado. "

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 679, DE 24 DE JULHO DE 2017, publicada no DOE nº 3047 de 24 de julho de 2017, que nomeou ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO para exercer em caráter efetivo o Cargo de Defensor Público Substituto, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Prorrogar o Mutirão de atendimento dos presos provisórios custodiados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (PAMC), ate que se conclua os atendimentos de todos os presos daquela unidade

Designar o Defensor Público, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para responder pelas Varas da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 07 de agosto a 07 de setembro de 2017, em substituição à Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, em virtude de Licença Prêmio, e ao Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, em virtude de licença para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas demais atribuições.

"Conceder à Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 07 de agosto de 2017. "

I - Designar o Servidor Público LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, Assessor Jurídico II, para viajar ao Município de Cantá-RR, no dia 05 de agosto de 2017, a fim de assessorar as atividades que serão desenvolvidas por membros da Instituição naquele município, por ocasião da ação social “Fraternidade em Ação”, com ônus. II - Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERT, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Cantá-RR, no dia 05 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Servidor Público acima designado, com ônus.

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para promoverem atendimentos aos moradores do município do Cantá/RR no dia 05 de agosto de 2017, por ocasião das atividades que serão realizadas na ação social “Fraternidade em Ação”, sem ônus. Defensores Públicos: - Dr. ERNESTO HALT - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar do Município de São Luiz-RR ao Município de Boa Vista-RR, para nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, atuar excepcionalmente nas audiências designadas nas Varas Cíveis Residuais da Comarca de Boa Vista – RR, e o que mais couber junto às referidas Varas, em razão de licença para tratamento de saúde da Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, com ônus

Conceder à Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 03 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

"Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotado na Defensoria Pública do Mucajaí, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 03 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e o que mais couber, com ônus. "

Art. 1º Alterar o artigo 1º da PORTARIA/DPG Nº 155, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º CONSTITUIR Comissão, composta pelos Defensores Públicos e Servidores, abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, promover estudos visando Consolidação Normativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima

I – Comunicar o seu deslocamento no dia 03 de agosto do corrente ano, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais junto a Prefeitura Municipal na referida Comarca, com ônus.II – Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 03 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar a Defensora Pública-Geral nos assuntos que foram tratados na referida Comarca, com ônus. - MARIO JORGE GERMANO DA COSTA – Motorista - VINICIUS DE MELO DINIZ – Engenheiro Civil

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 427, DE 10 DE MAIO DE 2017- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 427, DE 10 DE MAIO DE 2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista-RR, para o período de 02 de outubro a 01 de novembro de 2017

Alterar, a pedido, a licença prêmio do Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, anteriormente marcadas para o período de 01 de 31 de agosto de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 426/2017, publicada no DOE nº 2999, de 11.05.2017 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 426, DE 10 DE MAIO DE 2017, publicada no DOE nº 3002, de 16.05.2017), para serem usufruídas a contar de 02 de outubro de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de dezembro de 2017, em virtude de sua atuação no recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima no período aquisitivo 2016/2017, conforme Portaria/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 02 de agosto do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber naquela Comarca, conforme solicitação contida no Ofício nº. 002/2017 – GAB/BFI, com ônus.II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERT, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 02 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.