Conceder ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de agosto de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Servidor Público LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, Assessor Jurídico II, para no dia 19 de agosto do corrente ano, assessorar as atividades que serão desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de Roraima no evento, “Dia Nacional da Construção Social”, que se realizará, das 08 às 13h, no SESI, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 3710, Bairro Aeroporto, sem ônus.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 607, DE 07 DE JULHO DE 2017, para substituir a Dr.ª ALINE PEREIRA ALMEIDA, pelo Dr. DR. JANUARIO MIRANDA LACERDA nas audiências de custodia dos dias 09 e 10 de setembro do corrente ano.

Designar o Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, para compor a Comissão para estudos visando Consolidação Normativa no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

I – Comunicar o seu deslocamento no dia 18 de agosto do corrente ano,  para viajar ao Município de Mucajaí-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais junto a Prefeitura Municipal na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público VINICIUS DE MELO DINIZ, Engenheiro Civil, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 18 de agosto do corrente ano, a fim de assessorar a Defensora Pública-Geral nos assuntos que foram tratados na referida Comarca, com ônus. III – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 18 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública-Geral e o Servidor Público acima designados, com ônus

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata ARIECHE KITIANE SILVA LIMA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Psicólogo - DPE/NS-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Defensor Público Substituto.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata MARCILENE DA COSTA SILVA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata LEYLIANI CRISTINY MACHADO CAMPOS, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Secretária Executiva - DPE/NS-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata JARLIANI FEITOZA DE BRITO, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata IZABELA PEREIRA GOMES DE MELO, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato GILDESON CARDOSO DE ANDRADE, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - DPE/NM-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Defensor Público Substituto.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata DORAILMA VICUNA BAIA MOTA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato CLEILSON CONCEIÇÃO FEITOSA, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1.

"I – Criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Comissão para Baixa e Doação dos Bens Móveis da Defensoria Pública do Estado de Roraima, constantes no inventário 2015/2016. II – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Nairon Xavier Moreira – Chefe da Divisão de Material e Patrimônio Gilcimar Rodrigues da Silva – Chefe da Seção de Patrimônio Natércio Leite Dutra – Chefe da Seção de Governança de TI Riso Duarte Barbosa Filho – Chefe da Seção de Escrituração IV – Estabelecer até o dia 16 de outubro de 2017, como data limite para a conclusão dos trabalhos. V - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação."

"I – Criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Comissão para Baixa dos Bens não Localizados e Furtados da Defensoria Pública do Estado de Roraima, constantes no inventário 2015/2016. II – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão: Nairon Xavier Moreira – Chefe da Divisão de Material e Patrimônio Gilcimar Rodrigues da Silva – Chefe da Seção de Patrimônio Natércio Leite Dutra – Chefe da Seção de Governança de TI Riso Duarte Barbosa Filho – Chefe da Seção de Escrituração IV – Estabelecer até o dia 16 de outubro de 2017, como data limite para a conclusão dos trabalhos. V - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. "

Designar o Defensor Público, Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos W. L. da S., nos autos do processo nº 0800141-33.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.

"Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Servidor Público JOSIEL DA SILVA SOUZA, Assessor Especial II, portador da Cédula de Identidade nº 119.905-SSP/RR e do CPF nº 446.483.402-72, sob matrícula nº 40004481, conforme segue: Unidade Orçamentária: 32101 Fonte: 101 Programa de Trabalho: 14.422.96.2259 Natureza de Despesa: 33.90.30 Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte: 101 Valor: 500,00 (quinhentos reais)"

Conceder ao Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 25 (vinte e cinco) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015, e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 11 de junho de 2018.