Conceder a Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 22 de maio de 2017.

Designar o Subdefensor Público-Geral e Servidores Públicos abaixo relacionados para atuarem junto ao Programa “Defensoria Itinerante” em atendimento aos assistidos moradores no Município do Cantá - RR, Sede e Vila Félix Pinto, no dia 22 e 23 de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Subdefensor Público-Geral: - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores: - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II) - UDINE BENEDETTI ALBERT (Assessor especial II)

Autorizar o afastamento do Corregedor Público-Geral Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA no período de 23 e 24 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União – CNCG – DPE/DF/DPU, em Curitiba-PR, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, para sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 25 de maio à 07 de junho do corrente ano, em virtude de licença para participação no IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, que ocorrerá na cidade de Gramado – RS, e férias do titular, conforme PORTARIAS/DPG Nº 371, DE 26 DE ABRIL DE 2017, e Nº 369, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

I - Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar do Município de São Luiz-RR ao Município de Mucajaí-RR, no dia 18 de maio de 2017, a fim de atuar nas audiências naquela Comarca, em virtude de afastamento do titular conforme Portaria/DPG Nº 266, de 17 de março de 2017, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 18 de maio do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, a fim de atuar nas audiências naquela Comarca, em virtude de afastamento do titular conforme Portaria/DPG Nº 266, de 17 de março de 2017, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses do assistido C.L.B., nos autos nº 0709284-28.2012.8.23.0010, nesta Comarca, conforme OFÍCIO Nº. 131/2017-VR6CV/CART..

Autorizar o deslocamento o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, de Rorainópolis-RR para Boa Vista – RR, para fim de participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima, conforme calendário abaixo, com ônus.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 278/17, publicada no DOE nº 2966, de 21 de março de 2017, que autorizou o deslocamento do município de Rorainópolis para Boa Vista, da Defensora Pública Substituta, Dra. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para participação em Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima, nos dias 26.05.2017, 23.06.2017 e 31.07.2017, em virtude de sua designação paa atuar na Defensoria Pública da Capital, a partir do dia 15.05.2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, lotada na Defensoria Pública da Capital, para no período de 15 à 21 de maio do ano corrente atuar junto a Chefia da Capital, e à partir de 22 de maio do corrente ano, atuar junto às varas de vulneráveis e vara de entopercentes, sem ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de maio de 2017, a fim de atuar nas audiências naquela Comarca, em virtude de afastamento do titular conforme Portaria/DPG Nº 266, de 17 de março de 2017, com ônus.

Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA – Motorista, para conduzir ao Município de Bonfim-RR, no dia 17 de maio do corrente ano, a Defensora Pública- Geral, o Subdefensor Público-Geral e o Corregedor Geral, para participar de Sessão Solene de homenagem à Defensoria Pública do Estado de Roraima, realizada pela Câmara de Vereadores do referido município, com ônus.

Convalidar o afastamento de 07 (sete) dias do Defensor Público Dr. VANDERLEI OLIVEIRA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de maio de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Convalidar o afastamento de 07 (sete) dias do Defensor Público Dr. VANDERLEI OLIVEIRA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de maio de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 15 de maio de 2017, a fim de atuar na audiência de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº185/2017/SLZ – Comarca de São Luiz-RR, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para desempenhar a função de Chefe da Defensoria Pública de Rorainópolis – RR, a contar de 15 de maio do corrente ano.

Convalidar a substituição da servidora IRENE ROQUE DOS ANJOS, chefe do Controle Interno pelo servidor ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, no período de 25 de abril a 09 de maio de 2017, em virtude de férias da titular.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 007/16, publicada no DOE nº 2679, de 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta, Dra. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para desempenhar suas funções na Defensoria Pública de Rorainópolis - RR.

Conceder a servidora MARCELLE OHARA RIZZO CAMPOS, matrícula 195181215, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 12 e 29 de maio de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 13 a 20 de março de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (DOE 2933, de 30.01.2017), ERRATA (DOE 2993, de 03.05.2017), e PORTARIA/DPG Nº 250, DE 10 DE MARÇO DE 2017 (DOE 2961, de 14.03.2017).

Conceder a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2010, a contar de 05 de junho de 2017.