Alterar a escala de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, no período de 17 a 18 de junho do corrente ano, para designar a Dra. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar como plantonista nas referidas datas.

Autorizar o afastamento do Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, no período de 01 a 02 de junho do corrente ano, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas - CONDEGE, que ocorrerá na cidade de Belém – PA, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 10 de julho de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício n.º 967/2017, com ônus

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar de São Luiz-RR a Rorainópolis-RR, no dia 24 de maio de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no OF. 02/2016 GAB, com ônus

Alterar a data do deslocamento da Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZ, de São Luiz-RR para Boa Vista – RR, para fim de participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima, do dia 26 de maio para o dia 02 de junho do corrente ano, conforme calendário abaixo, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para protocolar a petição inicial e promover o acompanhamento da ação, na defesa dos direitos do assistido J. C. M., da Comarca de Boa Vista-RR.

Autorizar o afastamento do Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, no período de 24 a 26 de maio do corrente ano, para participar do Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial, que ocorrerá na cidade de Rio de Janeiro – RJ, sem ônus.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar na defesa dos interesses da assistida A. P. dos R., nos autos nº 0800437-84.2015.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 526/2017/Comarca de SLZ.

Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses das assistidas K. K. de. S. M. e S. T. de. S. A, nos autos do PAD nº 017201.00122/17, autorizando o seu deslocamento ao município de Pacaraima-RR para, no dia 23 de maio do corrente ano, acompanhar o depoimento das assistidas no referido processo, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 23 de maio do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, na defesa dos interesses da assistida T. F. S., por ocasião da audiência no dia 24 de maio do corrente ano, nos autos nº 0810092-36.2015.8.23.0010, da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. M. A. V., nos autos do processo nº 0045.11.000622-3, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 042/2017.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido R. A. N., nos autos nº 0800112-98.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO DPE/RR/CCI Nº 024/2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. A. de A., nos autos nº 0800856-93.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do Bonfim, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 23 de maio de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 363/2017/VRCR/JIJ/TJRR, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido R. A. N., nos autos nº 0800486-21.2015.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 047/2017.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos requeridos, nos autos nº 0800032-37.2016.8.23.0020 e nº 0800204-76.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 046/2017.

Comunicar o seu afastamento no período de 27 a 29 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da V Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 27 a 29 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da V Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida E. de O. M., nos autos nº 0045.14.000307-5, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar a Defensora Pública Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD para substituir a Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, Titular da Câmara Cível de Conciliação Mediação e Arbitragem da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 22 de maio a 21 de junho de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.