Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. G. V. da S., nos autos do processo nº 0020.10.001214-3, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 051/2017.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido C. G. R., nos autos do processo nº 0030.14.000341-6, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 052/2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido R. M. da C., da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 055/2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido C. C. da S., nos autos do processo nº 0800389-98.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 019/2017/DPE-BONFIM.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido A. H. G., nos autos do processo nº 0045.15.000487-2, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 054/2017.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 468, DE 24 DE MAIO DE 2017, que autoriza o afastamento do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para participar do VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que ocorrerá na cidade de João Pessoa – PB

Comunicar o seu afastamento no período de 04 a 06 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar do Lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos em Salvador-BA e de 07 a 08 do mesmo mês e ano para participar da IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, como curadora especial da assistida E. da S. T., nos autos nº 0708260-62.2012.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 141/2017 VR6CV/CART.

I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 25 de maio do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 03/2017/GAB, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 25 de maio do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Promover por merecimento para o cargo de Defensora Pública da 2ª Categoria, a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, com efeitos a partir desta data.

Promover por antiguidade para o cargo de Defensor Público da 2ª Categoria, o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, com efeitos a partir desta data.

Promover por merecimento para o cargo de Defensora Pública da 2ª Categoria, a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, com efeitos a partir desta data.

I - Designar o Servidor Público LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, Assessor Jurídico II, para viajar ao Município de São João da Baliza-RR, a fim de assessorar as atividades que serão desenvolvidos pela Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, no evento denominado “Ação Global 2017” naquele Município, com saída no dia 26 e retorno no dia 27 de maio de 2017, com ônus. II - Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, com saída no dia 26 e retorno no dia 27 de maio de 2017, a fim de transportar o Servidor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Ação Global 2017 – São João da Baliza/RR”, que será realizado no dia 27 de maio de 2017 (sábado), das 8 às 17h, conforme solicitação contida no CT CIRC Nº. 005/2017 – SESI/SUPER, sem prejuízo de suas demais atribuições. Defensora Pública: Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN - Servidores: LÍLIAN SABINO PAIVA, JOÃO ANTONIO ZAGO JUNIOR

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do município de Mucajaí-RR, no dia 26 de maio de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, para atuar na defesa dos interesses da assistida E. da S. S., nos autos nº 0800191-88.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO SEC. Nº 202/2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, para atuar na defesa dos interesses da assistida J. da S. T., nos autos nº 0800156-42.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Cívil/Cart.nº 020/2017.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar na defesa dos interesses do assistido I. G. dos S., nos autos nº 0060.08.021810-4, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 714/2017/Comarca de SLZ.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO no período de 31 de maio a 04 de junho do corrente ano, para participar do VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que ocorrerá na cidade de João Pessoa – PB, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA no período de 31 de maio a 04 de junho do corrente ano, para participar do VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que ocorrerá na cidade de João Pessoa – PB, com ônus.