Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS para atuar, em caráter excepcional, em favor da assistida E. dos S. V., da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 14/2017 – DPE – Núcleo de Pacaraima.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos M. A. da S. S. e G. da S. S., na Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, como curadora especial do assistido H. R. da S., nos autos nº 0074922-64.2003.8.23.0010, da 2º Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício Cart. nº 247/2017.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para protocolar a petição inicial e atuar na defesa dos interesses da assistida I. C. da S. P., do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista-RR.

Nomear MARCELO CARVALHO RIBEIRO, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 02 de maio de 2017.

I - Designar o Servidor Público LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, Assessor Jurídico II, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, a fim de assessora as atividades que serão desenvolvidos pelos Defensores Públicos ANNA ELIZE FENOLL AMARAL e EDUARDO DE CARVALHO VERAS, na ação da Defensoria Itinerante naquele Município, no dia 06 de maio do corrente ano, na Escola Estadual Leopaldo Campelo, com ônus. II - Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 06 de maio do corrente ano, a fim de transportar o Servidor Público acima designado, com ônus.

Designar os Defensores Públicos e a Servidora Pública abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Leopaldo Campelo, no Município de Rorainópolis-RR, no dia 06 de maio do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus. Defensores Públicos: - Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL - Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS : Servidora Pública: - ROSÂNGELA KOCHINSKI PINANGÉ.

Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 08 e 09 de maio de 2017, em virtude de folga compensatória do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 13 a 20 de fevereiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para substituir a Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas De Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 11 de maio, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para desempenhar suas atribuições como Defensor Público Substituto na Comarca de Rorainópolis-RR, a contar do dia 02 de maio do corrente ano.

Nomear RISO DUARTE BARBOSA FILHO, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Escrituração – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.

Conceder ao Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 12 (doze) dias de folga compensatória a contar de 02 de maio de 2017, em virtude de sua atuação no recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima no período aquisitivo 2016/2017.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida C. A. A., nos autos do processo nº 0809873-52.2017.8.23.0010, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido S. A. L. de O., nos autos do processo nº 0047.07.006516-5, da Comarca de Rorainópolis-RR

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, o 1º período das férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, referente ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 02 a 19.05.2017 (Portaria/DPG nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, para atuar, como curadora especial da assistida G. dos S. M., nos autos nº 0900650-64.2009.8.23.0010, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 123/2017/Secretaria/V1FP.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para atuarem junto à Vara da Justiça Itinerante em atendimento aos assistidos moradores no Município do Bonfim-RR, nos dias 11 a 12 de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições naturais. Defensora Pública:- Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES: Servidores:- KELLY CANTEL DA MOTA - JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotado na Defensoria Pública do Bonfim, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 02 de maio de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Oficio N. 003/2017 - GAB, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido M. M. S., nos autos nº 0800211-16.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. Nº 171/2017.