Conceder ao Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de maio de 2017, em virtude de sua atuação no recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima no período aquisitivo 2016/2017

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para no período de 15 à 21 de maio do ano corrente atuar junto à Chefia da Capital, e a partir de 22 de maio do corrente ano, atuar junto às Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas e Vara de Crimes contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista – RR

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 009/16, publicada no DOE nº 2679, de 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta, Dra. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para desempenhar suas funções na Defensoria Pública de Rorainópolis - RR

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, para substituir o Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 6º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 17 a 31 de julho de 2017, em virtude de férias do titular

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para os períodos de 24 de julho a 02 de agosto de 2017 e 11 a 20 de setembro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), para serem usufruídas no período de 17 a 31 de julho de 2017.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2017, que designou o Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI para substituir a Dra. CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 5ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, para o período de 03 a 07 de julho de 2017.

Conceder ao Defensor Público Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, 07 (sete) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 10 de julho de 2017

Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS para atuar, em caráter excepcional, em favor da assistida D. S. de A., da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Memo/GSDPG nº 058/2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida E. de O. M., nos autos nº 0045.14.000307-5, da Comarca de Pacaraima-RR

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG N° 449, DE 22 DE MAIO DE 2017, publicada no DOE nº 3007 de 22 de maio de 2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida E. de O. M., nos autos nº 0045.14.000307-5, da Comarca de Pacaraima-RR

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. A. de A., nos autos nº 0800856-93.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG N° 455, DE 22 DE MAIO DE 2017, publicada no DOE nº 3007 de 22 de maio de 2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. A. de A., nos autos nº 0800856-93.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 31 de maio a 29 de junho de 2017, em virtude de licença prêmio do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 31 de maio de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, 2º Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 24 de abril a 14 de julho de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para substituir a Dr.ª INAJA DE QUEIROZ MADURO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 19 a 28 de junho de 2017, em virtude de férias da titular.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para substituir a Dr.ª INAJA DE QUEIROZ MADURO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 05 a 14 de junho de 2017, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2009, a contar de 19 de junho de 2017.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, e o Servidor Público JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE, ao município de Normandia/RR, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, nas ações que serão promovidas por essa naquele município no período de 08 a 09 de junho do corrente ano, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 044/17, sem prejuízo das suas atribuições naturais, com ônus.

Conceder a servidora ERISLENE DA COSTA MENDONÇA, matrícula 109030912, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 29 e 30 de maio de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 06 a 13 de março de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (DOE 2933, de 30.01.2017).