Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para atuar excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos M. N. S. D. e A. V. D. do N., da Comarca de Boa Vista-RR.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 08 de novembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber, com ônus.

Conceder à Defensora Pública Substituta, Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 07 de novembro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Substituto, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para desempenhar suas atribuições junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública e às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 14 a 17 de novembro do corrente ano, tendo em vista a participação das Defensoras Públicas Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO e a Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, no “XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”.

"I – Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta, Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS, ao Município de Caracaraí-RR, para no dia 07 de novembro do corrente ano, atuar nas audiências de contraditório, designadas pelo Juízo da Comarca daquele Município, conforme Ofício N. 008/2017 – GAB, bem como realizar atendimentos, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí/RR, no dia 07 de novembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. "

"Autorizar o deslocamento dos Defensores Públicos e dos Servidores abaixo relacionados, para realizarem atendimentos aos custodiados da Cadeia Pública de São Luiz, nos dias 09 a 10 de novembro do corrente ano, com ônus. Defensores Públicos: - Dr. Januário Miranda Lacerda - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Dr. Ronnie Gabriel Garcia Servidores: - Bianca Marques de Mattos - Halley Marcos Pedro Q. de Oliveira "

"Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, e com auxilio dos Servidores de seus gabinetes, nos dias 06 a 08 de novembro de 2017, promoverem a análise dos processos de todas as pessoas custodiados na Cadeia Pública de São Luiz, com adoção do que couber na defesa dos direitos desses assistidos: Defensores Públicos: - Dr. Januário Miranda Lacerda - Dr. Eduardo de Carvalho Veras - Dr.ª Juliana Gotardo Heinzen - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Dr. Ronnie Gabriel Garcia - Dr.ª Maria das Graças Barbosa Soares - Dr.ª Vera Lúcia Pereira Silva "

Convalidar o afastamento de 03 (três) dias, do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 30 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

"I – Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, ao Município de Rorainópolis-RR, para, nos dias 07 a 09 de novembro do corrente ano, atuar nas audiências e Sessão do Júri, designadas pelo Juízo da Comarca daquele Município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, nos dias 07 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. "