Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, para atuar em caráter excepcional, em favor do assistido D. S. A., nos autos do processo nº 0800221-60.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, ao Município de Bonfim-RR, no dia 22 de novembro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber, na Unidade Defensorial, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para auxiliar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, na defesa dos interesses do assistido J. L. S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0047.14.000615-7), designada para o dia 22 de novembro do corrente ano, na Comarca de Rorainópolis/RR, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 28 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar do “II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas”, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, com ônus.

Nomear VINICIUS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

"A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o I Concurso Público Para Provimento de Cargos de Níveis Fundamental, Médio e Superior na Defensoria Pública do Estado de Roraima; Considerando a Lista de Classificação publicada no Diário Oficial do Estado n° 2718, de 10 de março de 2016. RESOLVE: Nomear EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo - DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"I – Constituir Comissão para proceder ao Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais Permanentes, Materiais de Consumo em Estoque e dos Bens Imóveis existentes na Defensoria Pública do Estado de Roraima, exercício 2017. II – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a referida Comissão: SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO GILDESON CARDOSO DE ANDRADE GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA LAIZA DE AGUIAR SANTOS MARCIA RODRIGUES DA SILVA III- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para executar os trabalhos correlatos e apresentar o componente Relatório Conclusivo. "

Nomear OTÁVIO ROCHA MEIRA JUNIOR, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 21 de novembro do corrente ano.

Exonerar ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 21 de novembro do corrente ano.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Drª, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do município de Bonfim/RR, para participar do Curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima – EJURR, período de 22 a 23 de novembro na cidade de Boa Vista e parte de imersão a ser realizado no período de 24 a 25 de novembro do corrente ano, na Comunidade Indígena Maturuca, município de Uiramutã/RR, com ônus;

"I. Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para participarem do Curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima – EJURR, no período de 22 a 23 de novembro do corrente ano, na Cidade de Boa Vista/RR: ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS JULIANA GOTARDO HEINZEN JANUÁRIO MIRANDA LACERDA ANNA ELIZE FENOLL AMARAL II. Autorizar o deslocamento dos Defensores Públicos acima relacionados para participarem do Curso “O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas”, parte de imersão, a ser realizado pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima – EJURR, no período de 24 a 25 de novembro do corrente ano, na Comunidade Indígena Maturuca, município de Uiramutã/RR, com ônus; "

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público Substituto, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, ao Município de Caracaraí-RR, para no dia 21 de novembro do corrente ano, atuar nas audiências de contraditório, designadas pelo Juízo da Comarca daquele Município, conforme Ofício N. 008/2017 – GAB, bem como realizar atendimentos, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Autorizar o deslocamento do Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí/RR, no dia 21 de novembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido R. F. P., nos autos do Processo nº 0801449-70.2014.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 1025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, pelo Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA no dia 18 de novembro e Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS no dia 19 de novembro, nos Plantões das audiências de custodia dos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, respectivamente.

Convalidar o afastamento de 01 (um) dia da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO LIMA, para fins de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Alterar, a pedido, a Licença Prêmio por Assiduidade do Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, anteriormente marcadas para o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017 (PORTARIA/DPG Nº 897/2017, publicada no DOE nº 3079, de 06.09.2017), para serem usufruídas no período de 02 de julho a 01 de agosto de 2018.

"Designar a Defensora Pública e Servidoras abaixo relacionadas, para participarem da Reunião de “Execução do Projeto Resgate à Infância”, que será realizada no dia 21 de novembro do corrente ano, às 14h30, na Procuradoria do Trabalho de Boa Vista. Defensora Pública: - Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA Servidoras: - DELLYANE SOUSA TORRES - TASSIANA MAYRA SOARES PORTELA "

"RESOLVE: Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido J. R. M. F., nos autos do Processo nº 0800773-43.2017.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR. "

"CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, incisos XII, do Decreto nº 22.377-E, de 30 de dezembro de 2016 (DOE nº 2913, de 30 de dezembro de 2016); CONSIDERANDO a Portaria nº 2713, de 15 de janeiro de 2016 (DJE nº 5878, de 16 de dezembro de 2016), da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. RESOLVE: Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima no dia 15 de novembro de 2017. "

"Autorizar o deslocamento dos Servidores abaixo relacionados, para participarem das ações que serão realizadas pela Defensoria Itinerante, na Vila do Roxinho, Município de Iracema-RR, no dia 14 de novembro do corrente ano, das 09h às 15h, com ônus. Servidores: - JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - KARLA MARIANE VIEGAS "