Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, ao Município de Rorainópolis-RR, para, no dia 14 de novembro do corrente ano, em caráter excepcional, atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0047.13.000921-1), na Comarca de Rorainópolis/RR, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim-RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 13 de novembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida unidade Defensorial, com ônus.

"Considerando a Certidão de Casamento da Defensora Pública Dr.ª Tatyane Alves Costa, do Cartório Loureiro do 1º Oficio – Boa Vista/RR. RESOLVE: Conceder licença de 08 (oito) dias consecutivos, à Defensora Pública substituta, Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, em razão de casamento, a contar de 07 de novembro de 2017. "

Nomear CELSON FIGUEIREDO CRUZ, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.

"Considerando a PORTARIA/DPG Nº 992, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017; Considerando a PORTARIA/DPG Nº 993, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. RESOLVE: Designar a Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, em virtude do afastamento da Defensora Pública-Geral e do Subdefensor-Público Geral. "

Designar o servidor, GUILHERME LIMA PERES, para compor a Comissão de Depreciação e Avaliação dos Bens de propriedade da Defensoria Pública do Estado de Roraima e de Bens de outros Órgãos do Estado que se encontram sob a responsabilidade da DPE/RR, passando a presidi-la, a partir desta data.

"Alterar a Escala dos Defensores Públicos que atuarão na sessão do júri a serem realizadas na 1ª Vara do Tribunal do Júri Comarca de Boa Vista-RR, no período de 14 a 30 de novembro de 2017: DIA DEFENSOR PÚBLICO 14/11 Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 17/11 Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Dr.ª TATYANE ALVES COSTA 24/11 Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA 30/11 Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN "

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 1025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, para substituir a Dr.ª ALINE PEREIRA ALMEIDA, pela Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN nas audiências de custodia dos dias 08, 09 e 10 de dezembro do corrente ano.

"Considerando o Ofício nº 1087/2017- TER-RR/CRE/5 ZE; Considerando a Memo nº 089/2017 CGDPE/RR – NLF. RESOLVE: Convalidar a suspensão da Servidora, KIMBERLY DE OLIVEIRA PEDROSA, Chefe de Gabinete de Defensor Público, de suas atividades laborais, nos dias 20 e 21 de julho do corrente ano, nos termos do Art. 124, § 2º do Código Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

Designar o Servidor, GILDESON CARDOSO ANDRADE, para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Almoxarifado, no período de 06 a 15 de novembro de 2017, em substituição ao Servidor, RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS.

Conceder a Servidora SILVIA KELEN PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula 118030912, 04 (quatro) dias de folga compensatória nos dia 28 de novembro a 01 de dezembro de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 23 a 30 de maio de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOE 2747 de 26.04.2016) e 07 a 14 de novembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837 de 02.09.2016).

Convalidar 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 06 a 07 de novembro de 2017, da Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 12 a 19 de dezembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 848, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE 2895 de 02.12.2016).

Exonerar, a pedido, GUILHERME LIMA PERES, do Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 06 de novembro de 2017.

"Autorizar o deslocamento dos Servidores abaixo relacionados, para participarem das ações que serão realizadas pela Defensoria Itinerante, na Escola Estadual Rui Barbosa, na Vila do Taiano, Município de Alto Alegre-RR, no dia 10 de novembro do corrente ano, das 09h às 15h, com ônus. Servidores: - JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - MARCELO CARVALHO RIBEIRO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"I – Comunicar o seu deslocamento no dia 10 de novembro do corrente ano, para viajar ao Município de Bonfim-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais no referido Município, sem ônus. II – Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem ao Município de Bonfim-RR, no dia 10 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar a Defensora Pública-Geral nos assuntos que forem tratados naquele Município, por essa, sem ônus. - CELTON RAMOS DOS SANTOS – Assessor de Comunicação - JOSIEL DA SILVA SOUZA – Assessor Especial II "

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, que ocorrerá na cidade de Rio de Janeiro – RJ, com ônus.

Designar o Defensor Público, Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, lotado na Defensoria Pública da Capital, para auxiliar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, na defesa dos interesses do assistido J. C. L., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0002544-90.2015.8.23.0010), designada para o dia 13 de novembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, no período de 05 a 06 de dezembro do corrente ano, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar das atividades legislativas convocadas pela ANADEP, para ocorrer no dia 06 de dezembro do corrente ano, no Congresso Nacional, em Brasília – DF, com ônus, nos termos do deferimento do pedido.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido W. L. da S., da Comarca de Alto Alegre-RR.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta, Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, de São Luiz-RR para Boa Vista – RR, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima, no dia 10 de novembro do corrente ano, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com ônus.