"Comunicar o seu afastamento no período de 08 a 12 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Teresina/PI, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"Comunicar o afastamento da Defensora Pública-Geral, Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, no período de 08 a 12 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Teresina/PI, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para auxiliar as Defensoras Públicas, Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, e Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, na Sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, designada para o dia 30 de novembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"Exonerar, a pedido, KLEITON DA SILVA PINHEIRO, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar na defesa em contraditório, dos interesses do assistido W.P.V., autos nº 0800451-45.2017.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no MEMO nº 39/2017- DPE/RR-NÚCLEO DE PACARAIMA. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar na defesa em contraditório, dos interesses do assistido W.P.V., autos nº 0800451-45.2017.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no MEMO nº 39/2017- DPE/RR-NÚCLEO DE PACARAIMA. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"Comunicar sua participação e designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, a prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Delci Barreto de Sousa - Vila Reislândia / Paredão, município de Alto Alegre, no dia 29 de novembro do corrente ano, das 9 às 15h, com ônus. Defensor Público: - Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Servidores Públicos: - KARLA MARIANE VIEGAS - JOSE HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA - MARIO JORGE GERMANO DA COSTA "

Convalidar o deslocamento da Servidora Pública FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, que viajou ao município de Boa Vista-RR, com o objetivo de assessorar o Defensor Público que participou da sessão do júri na 1ª Vara do Tribunal do Júri Comarca de Boa Vista-RR, ocorrida no dia 27 de novembro de 2017, sem ônus.

Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 29 de novembro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2017/GAB/MJI/TJRR, com ônus.

"Designar os Defensores Públicos lotados nesta DPE/RR, abaixo relacionados, para atuarem no período do recesso forense, de 20.12.2017 a 06.01.2018, junto aos Juízos da Comarca de Boa Vista, como Plantonistas e, junto às Comarcas do interior do Estado, em regime de sobreaviso, conforme escala a seguir especificada: DEFENSOR PÚBLICO PLANTÃO SOBREAVISO Rogenilton Ferreira Gomes Varas Criminais São Luiz do Anauá Rosinha Cardoso Peixoto Vara da Justiça Itinerante e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Mucajaí Antonio Avelino Almeida Neto Varas Cíveis Alto Alegre e Bonfim Vera Lúcia Pereira Silva Varas Cíveis Rorainópolis Paula Regina Pinheiro Castro Lima Varas Criminais Pacaraima Andréia Renata Viana Vilaça dos Santos Varas da Infância e da Juventude e Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Caracaraí "

Designar o servidor DEMÉTRIO MARTINS DA SILVA NETO, para responder cumulativamente como Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, no período de 11 a 20 de dezembro de 2017, em substituição ao servidor RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES.

Designar a servidora DOROTHY SOUZA DOS SANTOS, para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2017, em substituição do servidor FLÁVIO DA SILVA FONSECA.

Designar a servidora CÁSSIA REGINA ALVES DA SILVA, para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Compras, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2017, em substituição à servidora MARGARETE AGUIAR DE MELO.

Designar o servidor GILDESON CARDOSO ANDRADE para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Almoxarifado, no período de 20 a 29 de novembro de 2017, em substituição ao servidor RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS.

Designar o Defensor Público, Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, para excepcionalmente, atuar na defesa do assistido D. L. P. da C., na Sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0010084-34.2011.8.23.0010), designada para o dia 28 de novembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

"Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 24 de novembro do corrente ano, a fim de atuar nas audiências referentes à “Semana da Paz em Casa”, designadas pelo Juízo da Comarca daquele Município, bem como realizar atendimentos, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. "

"Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Grupo de Trabalho com os Defensores Públicos abaixo relacionados, para, com o auxílio dos demais Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado, realizar estudo e acompanhamento das populações estrangeiras em migração para o Brasil e para o Estado de Roraima, com adoção de medidas coletivas judiciais e extrajudiciais em defesa dos direitos desse grupo vulnerável, sem prejuízo de suas demais atribuições, até ulterior deliberação. Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – Coordenadora Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – Sub-Coordenador Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES "

"Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Grupo de Trabalho com os Defensores Públicos abaixo relacionados, para, com o auxílio dos demais Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado, realizar estudo e acompanhamento das populações estrangeiras em migração para o Brasil e para o Estado de Roraima, com adoção de medidas coletivas judiciais e extrajudiciais em defesa dos direitos desse grupo vulnerável, sem prejuízo de suas demais atribuições, até ulterior deliberação. Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – Coordenadora Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – Sub-Coordenador Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES "

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, para atuar excepcionalmente em favor do assistido C. C. da S., nos autos do processo nº 0800389-98.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, para atuar excepcionalmente em favor do assistido C. C. da S., nos autos do processo nº 0800389-98.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.