RESOLVE: I – Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta, Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, ao município de Pacaraima-RR, para nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Pacaraima-RR, nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

"I – Exonerar MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. II – Nomear MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Escrituração – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. I – Exonerar MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. II – Nomear MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Escrituração – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. "

"I – Exonerar RISO DUARTE BARBOSA FILHO, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Escrituração – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. II – Nomear RISO DUARTE BARBOSA FILHO, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data. "

"CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo nº 0236/2017, para baixa dos bens não localizados e furtados da Defensoria Pública do Estado de Roraima; CONSIDERANDO o pedido do Membro da Comissão, para prorrogação, conforme MEMO Nº 002/2017 – COMISSÃO PARA BAIXA DOS BENS NÀO LOCALIZADOS E FURTADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. RESOLVE: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 31 de outubro de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos determinados pela PORTARIA/DPG Nº 884, de 01 de setembro de 2017. "

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 1087, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3104 de 19 de outubro de 2017, que autorizou o descolamento da Servidora Pública ROSILENE DA SILVA ARAÚJO, lotada na Defensoria Pública de Mucajaí, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Conceder ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço nos dias 16, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2018, em virtude de ter laborado perante a Justiça Eleitoral, como Presidente de Mesa Receptora, nas eleições municipais de 2016.

Alterar a PORTARIA/DPG Nº 1025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, para substituir o Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, pela Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, nos Plantões das audiências de custodia dos dias 02 e 03 de novembro do corrente ano.

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público Substituto, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, ao Município de Caracaraí-RR, para no dia 31 de outubro do corrente ano, atuar nas audiências de contraditório, designadas pelo Juízo da Comarca daquele Município, conforme Ofício N. 008/2017 – GAB, bem como realizar atendimentos, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí/RR, no dia 31 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 01, 02 e 03 de novembro de 2017.

Tornar Público a Escala dos Defensores Públicos que atuarão nas sessões do júri a serem realizadas na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri Comarca de Boa Vista-RR, durante o mês de novembro do corrente ano, nas respectivas datas: 1ª VARA DO JÚRI 2ª VARA DO JÚRI

Convalidar o afastamento de 15 (quinze) dias do Defensor Público Dr. VANDERLEI OLIVEIRA, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 19 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, ao Município de Pacaraima-RR, para, neste dia, 30 de outubro do corrente ano, realizar audiência de contraditório, referente aos autos nº 045.16.000.106-6 e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 383/2017/ Vara Criminal, daquele município, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 30 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Designar a Defensora Pública Substituta, Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS para atuar, na defesa dos interesses da assistida M. A. A., nos autos do Processo nº 0045.10.000534-2, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, em favor dos assistidos E. M. da S. D., e M. M. L. da S., nos autos do Processo nº 0800662-59.2017.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido W. L. de S. B., nos autos do Processo nº 0800679-20.2017.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR. Designar o Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido W. L. de S. B., nos autos do Processo nº 0800679-20.2017.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

"Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para, desenvolverem suas atividades na ação do Programa “Defensoria Itinerante”, que ocorrerá no dia 28 de outubro do corrente ano, das 09h às 15h, na Escola Estadual Francisco Ricardo de Souza, no Município de São João da Baliza-RR, com ônus. Servidores Públicos: - LÍLIAN SABINO PAIVA - JOÃO ANTONIO ZAGO JUNIOR "

Convalidar a autorização de deslocamento do Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2017/GAB/MJI/TJRR, com ônus.

Convalidar a substituição do Servidor Público GUILHERME LIMA PERES, que respondeu cumulativamente como chefe da Divisão de Serviços Gerais, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde e licença paternidade do Titular da Divisão.

Convalidar a substituição do Servidor Público KLEITON DA SILVA PINHEIRO, que respondeu cumulativamente como chefe da Divisão de Serviços Gerais, no período de 09 a 16 de outubro de 2017, em razão de licença paternidade do Titular da Divisão.

Convalidar 03 (três) dias de folga compensatória no período de 23 a 25 de outubro de 2017, da Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos 20 a 27 de fevereiro de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (DOE 2933, de 30.01.2017), e 20 a 21 de maio de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 377, DE 26 DE ABRIL DE 2017 (DOE 2991, de 28.04.2017).