Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida M. de N. F. de S., nos autos do Processo nº 0800922-09.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 0355/2017/VRCV/MJI/TJRR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido R. P. da S., nos autos do processo nº 0800076-67.2017.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, em caráter excepcional, em favor do assistido J. E. da S., nos autos do processo nº 0800455-15.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, em favor do assistido J. da S. O., nos autos do Processo nº 0800110-94.2017.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 16 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 0820/2017/JIJ/JIJ/TJRR, com ônus.

Autorizar o afastamento do Servidor Público, LUCAS FESTINALLI, no período de 23 a 27 de outubro do corrente ano, para participar de treinamento que será realizado na Defensoria Pública do Estado de Tocantins, visando a implantação do Sistema SOLAR na Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o afastamento do Servidor Público, FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA, no período de 23 a 27 de outubro do corrente ano, para participar de treinamento que será realizado na Defensoria Pública do Estado de Tocantins, visando a implantação do Sistema SOLAR na Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o afastamento do Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, a Palmas-TO, no período de 23 a 27 de outubro do corrente ano, para participar de treinamento que será realizado na Defensoria Pública do Estado de Tocantins, visando a implantação do Sistema SOLAR na Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Designar a servidora DOROTHY SOUZA DOS SANTOS para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Finanças, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017, em substituição à servidora DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 20 de novembro de 2017, em virtude de sua atuação no recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima no período aquisitivo 2016/2017.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para desempenhar suas atribuições junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública e às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 16 a 25 de outubro de 2017, em virtude de férias da 2º titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Conceder ao Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY, 22 (vinte e dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 28 de setembro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido A. S. P., nos autos do Processo nº 0824923-21.201.8.23.0010 da Comarca de Caracaraí-RR.

Alterar o dia do feriado municipal de Pacaraima-RR, anteriormente suspenso no dia 17 de outubro do corrente ano, para o dia 16 de outubro do corrente ano.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 972, DE 26 de SETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3091 de 26 de setembro de 2017, que designou o Defensor Público, Dr. JANUARIO MIRANDA LACERDA e o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA para viajarem ao Município do Cantá-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano.

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público Substituto, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, ao município de Mucajaí-RR, para no dia 11 de outubro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Mucajaí-RR, no dia 11 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Autorizar o afastamento do Servidor Público, DANIEL SOUZA DE ARAÚJO, no período de 24 a 25 de outubro do corrente ano, para participar da capacitação e treinamento promovido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, tendo como referência o Programa ‘’Disque 100’’, que será realizado na cidade de Brasília-DF, com ônus.

Autorizar o afastamento do Servidor Público, VILMAR ANTÔNIO DA SILVA, no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, para participar do “III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política”, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, sem ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, no período de 24 a 27 de outubro do corrente ano, para participar do “III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política”, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, sem ônus.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar nas ações do Programa Defensoria Sem Fronteiras, no período de 09 a 20 de outubro do corrente ano, na sede da Defensoria Pública e nas Unidades Prisionais do Estado de Roraima.