Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis e junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 09 a 19 de janeiro de 2018, em virtude de licença prêmio da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 12 (doze) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 09 de janeiro de 2018.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª TATYANE ALVES COSTA, 03 (três) dias de folga compensatória no período de 18 a 20 de outubro 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos 16 a 17 de setembro de 2017 e 30 de setembro a 01 de outubro de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 900, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE 3080 de 11.09.2017), e 14 a 15 de outubro de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 1069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto Varas Criminais da Comarca de Boa Vista–RR, no período de 02 a 04 de maio de 2018, em virtude de folga compensatória do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 03 (três) dias de folga compensatória no período de 02 a 04 de maio de 2018, em virtude de sua designação para elaborar em regime de plantão nos períodos 13 a 14 de maio de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 377, DE 26 DE ABRIL DE 2017 (DOE 2991 de 28.04.2017) e 26 a 27 de agosto de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 607, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOE 3038 de 11.07.2017).

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao município de Boa Vista-RR, para no dia 19 de outubro do corrente ano, atuar nas ações do Programa Defensoria Sem Fronteiras, que se desenvolve na sede da Defensoria Pública do Estado de Roraima e Cadeia Pública Feminina, com ônus.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

"Autorizar o deslocamento dos Defensores e Servidores Públicos abaixo relacionados, ao Município de São Luiz para atuarem nas ações do Programa Defensoria Sem Fronteiras, que serão realizadas no dia 20 de outubro do corrente ano, na sede da Defensoria Pública e na Cadeia Pública daquele Município, com ônus. Defensores Públicos: - Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA - Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES Servidores Públicos: - BIANCA MARQUES DE MATTOS - FRANCIANY DIAS VERAS MENDES "

Designar a Defensora Pública Dr.ª GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA e a Servidora Pública LÍLIAN SABINO PAIVA, para atuarem junto à Vara da Justiça Itinerante em atendimento aos assistidos moradores do Município de São Luiz do Anaúa-RR (Vila Moderna), no dia 20 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições naturais.

Comunicar o seu afastamento no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Manaus/AM, com ônus.

Designar a Servidora Pública MARCELLE OHARA RIZZO CAMPOS para responder cumulativamente como Assessora Jurídica II, no período de 19 de setembro de 2017 a 17 de março de 2018, em substituição à Servidora Pública ROSA CLAUDIA SILVA QUEIROZ

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata MARIA SOCORRO LIDIANE CHAVES SILVA, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Biblioteconomista - DPE/NS-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional da candidata DELLYANE SOUSA TORRES, que a considerou APTA para assumir o cargo efetivo de Psicólogo - DPE/NS-1.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para substituir o Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 09 a 12 de outubro de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Conceder ao Defensor Público, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 09 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado.

Autorizar o descolamento da Servidora Pública ZUILA CANAVARRO MARINHO, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento da Servidora Pública ROSILENE DA SILVA ARAÚJO, lotada na Defensoria Pública de Mucajaí, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento da Servidora Pública KELLY CANTEL DA MOTA, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento da Servidora Pública FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 20 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.

Autorizar o descolamento da Servidora Pública EUGENIA DOS SANTOS VIDAL, lotada na Defensoria Pública de Pacaraima, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para participar do treinamento Presencial de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no dia 19 de outubro do corrente ano, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com ônus.