Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para realizar as Audiências de Custódia, e as audiências designadas para a Vara de Vulneráveis, da Comarca de Boa Vista – RR, no dia 26 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao Município de Boa Vista-RR, para nos dias 26 a 27 de outubro do corrente ano, tratar de assuntos relacionados aos grupos de trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas, migrações e refúgio, e GT indígenas, em parceria com o escritório das nações unidas para crimes e drogas - UNODC, bem como participar do workshop, com ônus

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 26 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no MEMO DPE/RR/CCI Nº 063/2017, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 26 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, ao Município de Pacaraima-RR, para nos dias 26 a 27 de outubro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 26 a 27 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY, lotado na Defensoria Pública de Pacaraima-RR, para viajar ao Município de Boa Vista-RR para, nos dias 26 a 27 de outubro do corrente ano, participar do workshop realizado pela Defensoria Pública da União, com a temática : Capacitação e Conscientização em Direitos, dos Agentes Locais e Principais Lideranças Migratórias, com ônus.

"I – Autorizar o deslocamento do Defensor Público Substituto, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, ao município de Alto Alegre-RR, para nos dias 25 e 26 de outubro do corrente ano, atuar nas audiências designadas pelo Juízo da Comarca daquele município, bem como realizar atendimentos, peticionamentos e o que mais couber na Unidade Defensorial, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Alto Alegre, nos dias 25 e 26 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Designar o servidor GUILHERME LIMA PERES para responder cumulativamente como Diretor Geral, no período de 24 a 27 de outubro de 2017, em substituição do servidor LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA.

Conceder ao Diretor Geral LUIZ ANTONIO RIBAS COSTA, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 24 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado

"I –Autorizar o deslocamento do Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Caracaraí -RR, no dia 24 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no MEMO DPE/RR/CCI Nº 057/2017, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 24 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. "

Autorizar o deslocamento do Defensor Público, Dr. JULIAN SILVA BARROSO, lotado na Defensoria Pública de Mucajaí-RR, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 24 de outubro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no MEMO DPE/RR/CCI Nº 057/2017, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, no período de 14 a 16 de novembro do corrente ano, para participar da “Reunião Ordinária de Escolas Superiores e Centro de Estudos do CONDEGE”, que será realizado na cidade de Florianópolis-SC, com ônus.

Autorizar o afastamento da Servidora Pública, DELLYANE SOUSA TORRES, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano, para participar do “II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas”, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, com ônus.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 1022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada no DOE nº 3096 de 03 de outubro de 2017, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para, na condição de auxiliar, desempenhar suas atribuições junto a Defensoria Pública de Pacaraima – RR, a contar de 20 de outubro de 2017.

Autorizar o afastamento da Servidora Pública, TASSIANA MAYRA SOARES PORTELA, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano, para participar do “II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas”, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, com ônus

Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano, para participar do “II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas”, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. C. L., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal nº 0002544-90.2015.8.23.0010), no dia 13 de novembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido M. H. S. B. de S., nos autos do Processo nº 0801032-08.2017.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR.

Designar a Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido V. A. B., nos autos nº 0030.15.000380-1, da Comarca de Mucajaí-RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 1031, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, exclusivamente na atuação de defesa dos interesses dos assistidos J. M. C. e R. N. B., (Ação Penal n° 0102578-25.2005.8.23.0010), no dia 18 de outubro do corrente ano, na Sessão do Tribunal do Júri – 2ª Vara, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Servidor Público GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, no período de 16 a 25 de outubro de 2017, em substituição ao Servidor Público NAIRON XAVIER MOREIRA.