Designar o servidor RISO DUARTE BARBOSA FILHO para responder como chefe da Divisão de Planejamento, nos períodos de 03 a 12 de abril de 2017 e de 17 a 20 de abril de 2017, em substituição ao servidor FLÁVIO DA SILVA FONSECA.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida A. P. R. de C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 000312-13.2012.8.23.0010), no dia 05 de abril do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida M. C. da C. S., nos autos do Processo nº 0800100-66.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO SEC. Nº 129/2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido M. D. S., nos autos do processo nº 0800015-12.2015.8.23.0060, da Comarca de Rorainópolis-RR.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do Bonfim, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 05 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos em contraditórios da comarca de Mucajaí-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 05 de abril do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 12 a 14 de abril de 2017.

Comunicar o seu afastamento no dia 04 de abril do corrente ano, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais junto a Prefeitura Municipal e junto ao Juízo da referida Comarca, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido H. H. dos S. S., nos autos do processo nº 0045.15.000510-1, da Comarca de Pacaraima-RR.

Art. 1º. Instituir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Roraima, órgão colegiado, de natureza consultiva e propositiva, de caráter permanente e não remunerado. Art. 2º. O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC - tem por objetivo a sistematização das ações de tecnologia da informação e comunicação, de acordo com o Plano Anual de Tecnologia da Informação e Comunicação, plano este, que tem como finalidade a definição do conjunto de metas e ações que deverão nortear os investimentos na área, com vistas ao aprimoramento continuo da governança; Art. 3º. O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da DPE/RR será composto pelos seguintes Membros: I – Subdefensor Público-Geral, a quem compete o exercício da presidência; II – Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, a quem caberá o exercício da vice presidência; III

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do Bonfim, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 04 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos em contraditórios da comarca de Alto Alegre-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 04 de abril do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

"Convalidar o afastamento de 05 (cinco) dias do Defensor Público Dr. THAUMATURGO CESAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para fins de licença para tratamento de saúde, a contar de 27 de março de 2017, conforme atestado médico apresentado. "