Exonerar, a pedido RENATA RAYANY DOS SANTOS SILVA, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.

I – Comunicar o seu afastamento no dia 25 de abril do corrente ano,  para viajar aos Municípios de Mucajaí-RR, Caracaraí-RR e São Luiz-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais nas referidas Comarcas, com ônus. II – Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem aos Municípios de Mucajaí-RR, Caracaraí-RR e São Luiz-RR, no dia 25 de abril do corrente ano, com a finalidade acompanhar a Defensora Púbica-Geral nos assuntos que foram tratados naquelas referidas Comarcas, com ônus.- AILAN DE OLIVEIRA SILVA – Diretor do Departamento de Administração- VINICIUS DE MELO DINIZ – Engenheiro Civil- UDINE BENEDETTI ALBERTI – Motorista

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 26 de abril do corrente ano com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 02/2017/GAB, da comarca de Alto Alegre-RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 26 de abril do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS para atuar, na defesa dos interesses do assistido G. D. P., por ocasião da audiência no dia 25 de abril do corrente ano, nos autos nº 0010.208.904.221-1, da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido N. C. de C., nos autos nº 0800435-17.2015.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 530/2017.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, marcadas para o período de 02 a 11 de maio de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 302, DE 29 DE MARÇO DE 2017, as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido J. de S. H., nos autos nº 0800052-21.2014.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Cível/Cart. nº 013/2017.

Designar o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido F. dos S. P., nos autos do processo nº 0045.17.00041-3, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Infância e Juventude/Cart. nº 044/2017.

Conceder à Servidora Pública ERISLENE DA COSTA MENDONÇA, matrícula 109030912, 06 (seis) dias de folga compensatória nos dias 20, 24, 25, 26, 27 e 28 de abril de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 14 a 21 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 128, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 (DOE 2710, de 29.02.2016), 30 a 06 de junho de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOE 2747, de 26.04.2016) e 05 a 12 de setembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE 2837, de 02.09.2016).

Tornar público a escala de Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de abril, maio e junho, nas respectivas datas, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Comunicar o seu afastamento no dia 19 de abril do corrente ano,  para viajar à Comunidade Santa Maria do Boiaçu localizada no Município de Rorainópolis-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais juntos às lideranças comunitárias daquela localidade, com ônus.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato VINICIUS DE MELO DINIZ, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Engenheiro Civil DPE/NS-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato LUCAS FESTINALLI, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Técnico em Informática DPE/NM-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato FELIPE ARAUJO NUNES DE LIMA, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Analista de Sistemas DPE/NS-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato DANIEL SOUSA DE ARAUJO, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Técnico em Informática DPE/NM-1.

Tornar público o resultado do Exame Pré-Admissional do candidato EDUARDO DE CARVALHO VERAS, que o considerou APTO para assumir o cargo efetivo de Defensor Público Substituto

Convalidar 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 10 e 11 de abril de 2017 do Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 15 a 22 de agosto de 2016, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública e a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto as Varas da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 17 a 20 de abril de 2017, em virtude de licença para tratamento de saúde desses titulares.