Na Portaria/DPG nº 350, de 20.04.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2986, de 20.04.2017, que designou o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar em favor de A. P., nos autos do Processo nº. 0806374-31.2015.8.23.0010, da 3ª Vara Cível do Estado de Roraima. Onde se lê: “Portaria/DPG nº 350” Leia-se: “Portaria/DPG nº 356”

Na Portaria/DPG nº 349, de 20.04.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2986, de 20.04.2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar de São Luiz-RR a Boa Vista-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de prestar atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados no Projeto de Assentamento (PA) Nova Amazônia, das 9 às 15h, com ônus. Onde se lê: “Portaria/DPG nº 349” Leia-se: “Portaria/DPG nº 355”

Na Portaria/DPG nº 348, de 18.04.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2986, de 20.04.2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses da assistida R. M. R. R., nos autos nº 0800480-94.2014.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme solicitação contida no Of./VrCível/636/2017. Onde se lê: “Portaria/DPG nº 348” Leia-se: “Portaria/DPG nº 354”

Na Portaria/DPG nº 347, de 18.04.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2986, de 20.04.2017, que designou o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para atuar em favor da assistida T. P. F., nos autos do Processo nº. 0800759-93.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 033/2017. Onde se lê: “Portaria/DPG nº 347” Leia-se: “Portaria/DPG nº 353”

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2017, em virtude de férias do titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, no período de 04 a 06 de maio do corrente ano, para participar do Lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Salvador – BA, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 04 a 06 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar do Lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos em Salvador-BA e de 07 a 08 do mesmo mês e ano para participar da IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Exonerar ANAXSÂMIA SOARES COIMBRA, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Escrituração – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de maio de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para responder pela Chefia da Capital em substituição ao Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2017, em virtude de férias do titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.

I – Comunicar o seu afastamento no dia 28 de abril do corrente ano,  para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na referida Comarca, com ônus. II – Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 28 de abril do corrente ano, acompanhar a Defensora Púbica-Geral nos assuntos que foram tratados na referida Comarca, com ônus. - JEFERSON LIMA FERREIRA – Motorista - VINICIUS DE MELO DINIZ – Engenheiro Civil

Tornar Público a Escala de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante os meses de maio a junho nas respectivas datas

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 2017, que comunicou o seu afastamento no período de 27 a 30 de abril de 2017 do corrente ano, com a finalidade de participar da IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em São Paulo-SP, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar de São Luiz-RR a Rorainópolis-RR, no dia 27 de abril de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no OF. 01/2016 GAB, com ônus

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, para participar do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, que ocorrerá na cidade de Gramado – RS, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, para participar do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, que ocorrerá na cidade de Gramado – RS, com ônus.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, para participar do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, que ocorrerá na cidade de Gramado – RS, com ônus.

Autorizar o afastamento do Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, para participar do IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, que ocorrerá na cidade de Gramado – RS, com ônus.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Aldébaro José Alcântara, no Município de Bonfim-RR, no dia 29 de abril do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus.Defensora Pública:- Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, Servidores Públicos:- ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR - JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE.

Conceder ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 29 de maio de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para substituir o Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 2ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, Crime contra Vulneráveis e Crimes de Transito da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 11 de maio, em virtude de férias da titular.