I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 18 de abril do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, tendo em vista licença prêmio do titular, conforme solicitação contida no Oficio N. 003/2017 - GAB, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 18 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 009, de 11 de janeiro de 2016, publicada no D. O. E. nº 2679, do dia 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR, exclusivamente no período de 17 a 20 de abril do corrente ano.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do Bonfim, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 17 de abril de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber, com ônus.

Prorrogar a licença médica do Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, no período de 14 de abril a 14 de julho do corrente ano, para tratamento de saúde, conforme Laudo Médico apresentado.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 17 de abril de 2017, conforme atestado médico aprestando.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses do assistido O. S. G., nos autos nº 0800333-92.2015.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme Ofício nº 466/2017/Comarca de SLZ.

Autorizar o afastamento do Corregedor Adjunto Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, no período de 25 a 29 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri, em Crato-CE, com ônus.

Autorizar o afastamento do Corregedor Público-Geral Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, no período de 25 a 29 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri, em Crato-CE, com ônus.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 299, DE 29 DE MARÇO DE 2017, que designou o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 10 a 11 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.

Conceder ao servidor PABLO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 194141215, 04 (quatro) dias de folga compensatória nos dias 17 a 20 de abril de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 06 a 13 de junho e 29 de agosto a 05 de setembro de 2017, conforme REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2017 (DOE 2792, de 01.07.2016).

Exonerar, a pedido JULIETE NASCIMENTO MACHADO PADILHA, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 04 de abril de 2017.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, no período de 26 a 29 de abril do corrente ano, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão de Execução Penal – CEEP, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte – MG, com ônus.

Comunicar o seu afastamento no período de 27 a 30 de abril de 2017 do corrente ano, com a finalidade de participar da IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em São Paulo-SP, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, excepcionalmente, como curadora especial do assistido E. L. C. V., nos autos nº 0918612-97.2009.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 090/2017/VR5CV.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, para substituir o Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 10 a 19 de abril de 2017, em virtude de férias do titular.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para viajarem ao município de Normandia/RR, no dia 07 de abril do corrente ano, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados daquele município na Escola Estadual Mariano Vieira, das 9 às 15h, com ônus. Defensora Pública:- Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES Servidores Públicos: - KELLY CANTEL DA MOTA - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA

Nomear VINICIUS DE MELO DINIZ, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Engenheiro Civil DPE/NS-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear LUCAS FESTINALLI, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Técnico em Informática DPE/NM-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear DANIEL SOUSA DE ARAÚJO, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Técnico em Informática DPE/NM-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.