I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, em vista férias do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nas audiências da 3ª Vara Criminal Residual, no período de 29 de fevereiro a 04 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Prorrogar o prazo para Elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2015, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, anteriormente estabelecido para o dia 29 de fevereiro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 099/2016, de 04 de fevereiro de 2016, para o dia 15 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido J. P. d. S., conforme MEMO/DPE/MUCAJAÍ Nº 07/2016.

Conceder ao Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 21 e 22 de março de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias13 a 16 de novembro de 2015 e 08 a 11 de janeiro de 2016.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24.02.2016 (Portaria/DPG nº 091/2016, publicada no DOE nº 2697, de 05.02.2016), para o período de 26.04 a 05.05.2016.

Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 28 de março de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 04 (quatro) dias de férias referentes ao exercício de 2011, a contar de 15 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. d. T., nos autos do Processo nº 0800174-59.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim–RR, conforme OFÍCIO Nº 147/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. d. T., nos autos do Processo nº 0800174-59.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 147/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido Z. C. d. C., nos autos do Processo nº 0800361-67.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim–RR, conforme OFÍCIO Nº 145/16 CART/BFI/TJ/RR

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido Z. C. d. C., nos autos do Processo nº 0800361-67.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 145/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido B. T. M. M., nos autos do Processo nº 0800468-14.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 146/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido B. T. M. M., nos autos do Processo nº 0800468-14.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 146/16 CART/BFI/TJ/RR.

I – Designar os Defensores Públicos e Servidores abaixo relacionados para atuarem em regime de plantão, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR 
29/02 a 07/03 Dr. Ronnie Gabriel Garcia, Valessa Peres Tabosa - Assessora Jurídica II 
07/03 a 14/03 Dr. Rogenilton Ferreira Gomes, Bianca Marques de Mattos - Assessora Jurídica II 
14/03 a 21/03 Dr. Wilson Roi Leite da Silva, Erislene da Costa Mendonça - Chefe de Gabinete 
21/03 a 28/03 Dr.ª Aline Pereira de Almeida, Pablo Coelho de Oliveira - Chefe de Gabinete 
28/03 a 04/04 Dr. Antonio Avelino de Almeida, Neto Sofia Lorenna Ferreira Mota - Assessora Jurídica II - II – Cessar os efeitos das Portarias/DPG nº 001 e 002, de 04 de janeiro de 2016 e nº 036 e 037, de 25 de janeiro de 2016.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, marcadas para o período 25.02 a 05.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 118, de 22 de fevereiro de 2016 (publicada no DOE nº 2706, de 23.02.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar em favor de D. d. J. S., nos autos do Processo nº 0800922.77.2015.823.0030, que tramita junto a Comarca de Mucajaí–RR.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, de Rorainópolis – RR a São Luiz do Anauá – RR, no dia 03 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar audiências de contraditório, com ônus, conforme solicitação contida no MEMO/GAB/DPE-RORAINÓPOLIS N. 32/2016.

I – Designar o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e atendimentos de contraditório, consoante solicitação contida no OF. ESCRIV. Nº 004/2016-CCI/TJ/RR, com ônus.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias da Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, marcadas para o período 10.02 a 19.02.2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2016 (publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.