Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período 01.03 a 20.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 042, de 25 de janeiro de 2016 (publicada no DOE nº 2689, de 26.01.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 25.02 a 05.03.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 14 a 23.12.2016.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, marcadas para o período 23.02 a 03.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015 (publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 25.01 a 03.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 05.03.2016.

I - Alterar, as férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 10 a 19.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 05.03.2016.

Designar a Defensora Pública e Servidora Pública abaixo relacionadas, para no dia 19 de março do corrente ano, das 08 às 12h00min, participarem com atendimentos e orientações jurídicas para o evento denominado Ação de Cidadania e Energização em Comemoração ao Dia do Consumidor, na escola Municipal Ioládio Batista da Silva conforme solicitação contida na CTA – PRSA Nº 269/2016, sem ônus.

Designar a Defensora Pública Drª. JEANE DE MAGALHÃES XAUD, para, na condição de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar da Ação Rede Cidadania Mulher, que se realizará no dia 12 de março do corrente ano, conforme solicitação contida no Oficio nº 0292 – Gab/SETRABES.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, para excepcionalmente, atuar em favor de R. K. d. S. D, nos autos do Processo nº 0090.15.000289-8, que tramita junto a Comarca de Bonfim–RR, conforme solicitação contida no OFICIO N.°046/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar a Defensora Pública Drª. ELCENI DIOGO DA SILVA, para, na condição de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar da Implementação do Programa “Mulher: Viver sem Violência” no Brasil, que se realizará no dia 25 de fevereiro do corrente ano, conforme solicitação contida no Oficio Circular nº 08/2016/SPM/PR.

I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES lotado na Defensoria Pública da Capital, para no dia 22 de fevereiro do corrente ano viajar ao Município de Rorainópolis-RR, com o objetivo de atuar excepcionalmente nos atendimentos contraditórios, audiências e peticionar junto ao juízo da referida comarca, consoante solicitação contida no Of./VrCr/nº 0214/2016, com ônus.II- Designar o servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em favor de G. B. F., nos autos do Processo nº 08258292-91.2015.823.0010, que tramita na 1º Vara da Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no OFICIO N.°17/2016 – NURDP, oriundo da Defensoria Pública do estado do Ceará.

Designar a Defensora Pública Substituta Dra. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para no dia 18 de fevereiro do corrente ano, deslocar-se da Comarca de São Luiz do Anauá-RR, para a Comarca de Rorainópolis-RR, com o objetivo de realizar atendimentos contraditórios, atuar em audiências e peticionar junto ao juízo da referida comarca, consoante solicitação contida no Of. Nº 72/2016/V.I.J.-RLIS/TJ/RR, com ônus.

Designar o Servidor Público Federal UDINE BENEDETTI ALBERT para viajar ao município de Pacaraima/RR no dia 18 de fevereiro de 2016, a fim de transportar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, com ônus.

Designar a Defensora Pública Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para excepcionalmente, atuar em favor de J. R. M.d. S., nos autos do Processo nº 0700489-66.2013.8.23.0020, que tramita junto a Comarca de Caracaraí–RR, conforme solicitação contida no Oficio/VRCV/n° 468/2015.

Na Portaria/DPG nº. 107 de 15.02.2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2701, de 16.02.2016, que alterou as férias do Defensor Público ROGENILTON FERREIRA GOMES, Onde se lê: "25.02 A 06.03.2016, Leia-se "25.02 a 05.03.2016.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 06.03.2016.

I- Designar a Defensora Públuca Drª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Pacaraima-RR no dia 17 de fevereiro do corente ano, como a finalidade de realizar audiências de contraditório, conforme solicitação no OFÍCIO 02/2016/GAB, com ônus. II- Designar o servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.