Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para excepcionalmente, para patrocinar os interesses de V. d. M. F., propondo as ações necessárias, apresentar contestação e demais atos processuais pertinentes, junto a Comarca de Boa Vista–RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 058, publicada no D. O. E. nº 2693, do dia 01 de fevereiro de 2016, que designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para atuar nos autos do Processo nº 010.14.011149-2, que tramita junto a Comarca de Boa Vista–RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, lotada na Defensoria Pública da Capital, para desempenhar cumulativamente as atividades da Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, 2ª Titular da DPE atuante junto as Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante na Defensoria Pública da Capital, no período de 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, durante o afastamento da titular, sem prejuízo de suas funções.

Designar a servidora CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA para responder como Chefe de Seção de Cartório e Protocolo Judicial, nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23 de fevereiro de 2016, em substituição a servidora LORENA ATHAN SILVA LEITÃO, conforme Portaria/DPG nº 016/2016.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 e 05 de fevereiro de 2016, em virtude de folgas compensatórias do titular, conforme Portaria/DPG nº 088, de 03 de fevereiro de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 20 a 23 de novembro de 2015 e 15 a 18 de janeiro de 2016.

Nomear ALCENIR GOMES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 08 a 10 de fevereiro de 2016.

Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO nos autos dos processos 0815761-70.2015.8.23.0010, 0829783-36.2015.8.23.0010, 0807848-37.2015.8.23.0010, 0829199-66.2015.8.23.0010 e 0819429-49.2015.8.23.0010, da 1ª Vara da Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista – RR, no dia 28 de janeiro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 21 a 22 de março de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 07 a 11 de março de 2016, em substituição ao Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.

Nomear FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Exonerar SUEIDE MAGALHÃES DA TRINDADE MARQUES do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Arquivo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Exonerar DOUGLAS DIAS DE MEDEIROS do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Exonerar JOICE LIMA ARAÚJO do Cargo Comissionado Chefe de Gabinete – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Exonerar ROZIANNE MELVILLE MESSA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Patrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Nomear VALÉRIA DE MATOS MOURA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Nomear NAIRON XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.