Nomear MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I – Exonerar KLEYTHONN RIBEIRO LIMA DE SENA do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear KLEYTHONN RIBEIRO LIMA DE SENA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I – Exonerar ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I – Exonerar JOSÉ FRANÇA PINHEIRO do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear JOSÉ FRANÇA PINHEIRO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar MARIO JORGE GERMANO DA COSTA do Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear MARIO JORGE GERMANO DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assessor Especial II - DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Patrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I – Exonerar LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior – DPE/DCA-4, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior – DPE/DCA-4, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Arquivo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I - Exonerar REGIS MACEDO BRAGA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear REGIS MACEDO BRAGA para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I – Exonerar DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

I – Exonerar LUCILANA DE SOUZA MOTA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear LUCILANA DE SOUZA MOTA para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Drª. ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 03 a 04 de fevereiro do corrente ano, para participar da “AGE – Assembleia Geral Extraordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.

Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO nos autos dos processos 0010.15.014671-9, 0010.15.015571-0 e 0010.15.014953-1, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para substituir o Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em favor de V. d. M. F., nos autos do Processo nº 010.14.011149-2, que tramita junto a Comarca de Boa Vista–RR, conforme solicitação contida no MEMO GCGDPE/RR N° 32/2016.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.