Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 02 de maio a 16 de maio de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 02 de maio de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido D. R. L., nos autos do processo nº 0800113-76.2014.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício  Vara Criminal nº 017/16, de 11 de abril de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.

Alterar, a pedido, o 1º período das férias da Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 01 a 10.07.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 04 a 13.07.2016.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 02 a 06 de maio de 2016, em virtude da designação da titular para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 02 e 03 de maio de 2016, em virtude de licença do titular.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense de 20.12.2014 a 06.01.2015, conforme PORTARIA/DPG nº 947/2014, publicada no DOE nº 2409, de 20.11.2014.

Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 212, de 04 de abril de 2016 (DOE nº 2733, de 04 de abril de 2016) que designou o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto as Varas da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista - RR, a contar de 02 de maio de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. M., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido V. da S. L. , nos autos nº 0045.13.000166-7, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.