Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 05 de julho de 2016.

Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - JOSIMARI OLSEN, 40001729, 100,05.

Conceder a servidora BIANCA MARQUES DE MATTOS, matrícula 164030214, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 24 e 25 de maio de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 12 e 13 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 692, de 08 de setembro de 2015, publicada no D. O. E. nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de São Luiz -RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 009, de 11 de janeiro de 2016, publicada no D. O. E. nº 2679, do dia 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima.

Designar o dia 30 de maio do corrente ano, das 14h às 18h, na sala de treinamento do Fórum Criminal “Ministro Evandro Lins e Silva”, para a realização do módulo “PROJUDI – Processo Judicial Digital: Teoria e Prática”, integrante da programação do “Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima”, que será ministrado por membro da equipe da SAPE - Seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Prorrogar por 30 (trinta) dias, licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIA DIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de maio de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses dos assistidos J. D. da S. e P. R. M. , nos autos nº 0047.14.000776-7, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA, 40003642, 100,05. ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA, 40002126, 98,68. ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO, 42002059, 95,94. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 100,05. FLAVIO ALMEIDA FERREIRA, 40002634, 93,20. GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, 40003537, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. ISLANDIA DE AZEVEDO, 40003808, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 98,68. JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 100,05. JOSE COSTA PEREIRA, 40004284, 95,94. JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 98,68. JOSIMARI OLSEN, 40001729, 100,05. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 84,98. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 100,05. NILMA KING TATAIRA, 40002318, 95,94. OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, 40003591, 100,05. SUZETE DOS SANTOS CHAVES, 40002492, 95,94. TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, 40002639, 100,05.

Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula - Nota - ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA, 40003642, 100,05. DENILSON BILIO BRITO, 40002590, 87,72. ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA, 40002126, 98,68. ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA, 42002059, 97,31. FLAVIO ALMEIDA FERREIRA, 40002634, 83,89. GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05. GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI, 42002064, 98, 68. GYSELE BACCARIN ARAÚJO, 40003893, 100,05. ISLANDIA DE AZEVEDO, 40003808, 100,05. JACIARA AMORIM FERREIRA, 42001067, 98,68. JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 100,05. JOSE COSTA PEREIRA, 40004284, 100,05. JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 100,05. LIANE SARMENTO DE MELO, 42001040, 100,05. LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05. MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 84,98. NILMA KING TATAIRA, 40002318, 95,94. OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, 40003591, 100,05. RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO, 40004029, 98,68. SUZETE DOS SANTOS CHAVES, 40002492, 95,94. TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, 40002639, 100,05.

Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome - Matrícula – Nota. ANA HOLANDA BACCARIN, 42001944, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. GYSELE BACCARIN ARAUJO, 40003893, 100,05. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 97,31.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido E. N. M., nos autos nº 0800510-16.2014.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme OFÍCIO 223/2016 - VRCV, de 19 de maio de 2016.

I – Dispensar, a pedido, a servidora ANA HOLANDA BACCARIN, da Subcomissão do Sistema de Avaliação de Desempenho – SSAD, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (PORTARIA/DPG Nº 46, publica no DOE nº 2.454, de 27 de janeiro de 2015), a contar de 31 de março de 2016. II – Designar, em substituição, para integrar, na qualidade de membro da referida comissão, a servidora LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, a partir de 31 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 30 de maio a 10 de junho do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 313, de 20 de maio de 2016.

Comunicar o seu afastamento para usufruto de 12 (doze) dias de férias, sendo 7 (sete) dias referentes ao exercício de 2015 e 5 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 30 de maio do corrente ano.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. E. G., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 29 de maio a 04 de junho do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores da comunidade Araçá da Serra, comunidade Raposa, sede e comunidade Coqueirinho, do Município de Normandia/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 054/16, com ônus.

Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para substituir a Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 01 a 10 de junho de 2016, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2012, a contar de 01 de junho de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª, TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 17 a 31 de maio de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.