Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses da assistida L.A.C., nos autos nº 0045.14.000640-9, da Comarca de Pacaraima-RR, tendo em vista licença do titular.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 16 a 25 de maio de 2016, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 16 de maio de 2016.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 13 de maio de 2016, em virtude de folga compensatória do titular.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido A. L. S., nos autos nº 0700255-21.2012.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme OFÍCIO 185/2016 - VRCV, de 28 de abril de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE, 03 (três) dias de folga compensatória a contar de 11 de maio de 2016, em virtude de sua designação para atuar em regime de plantão nos períodos de 16 a 19 de outubro de 2015 e de 14 a 21 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 735/2015, publicada no DOE nº 2616, de 02.10.2015 e PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016.

Convalidar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, por 03 (três) dias, a título de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de abril de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. C. de A., nos autos nº 0010.16.001514-4, que tramitam na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Ação Global” – Bonfim/RR, que será realizado no dia 21 de maio de 2016 (sábado), das 9 às 17h, conforme solicitação contida no CT CIRC Nº. 006/2016 – SESI/SUPER, sem prejuízo de suas demais atribuições.Defensora Pública - MARIA DAS GRAÇAS BAROSA SOARES, servidores:  KELLY CANTEL DA MOTA E JOÃO BATISTA GRAÇA DE ANDRADE.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIA DIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de março de 2016.

I – Autorizar o deslocamento da Corregedora-Geral da DPE/RR Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO e da Servidora Pública NARRILA BESSA DE BRITO, para visita de inspeção na Unidade da Defensoria Pública de Caracaraí, no dia 10 de maio do corrente ano, com ônus. II – Autorizar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, motorista, para transportar a Defensora Pública e a servidora designadas, à Unidade da Defensoria Pública de Caracaraí, no dia 10 de maio do corrente ano, com ônus.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Bonfim-RR (Vila São Francisco), nos dias 11 e 12 de maio do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 52/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Defensora Pública: NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES e servidores:  LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR E MARIO JORGE GERMANO DA COSTA.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido D. R. V., nos autos nº 0800132-71.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, OFÍCIO SEC. Nº 183/2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 274, de 06 de maio de 2016.

Comunicar o seu afastamento no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida P. da S. L., nos autos nº 0800493-27.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO N.º 408/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido M. M. R., nos autos nº 0800756-97.2015.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida C. S. S., da Comarca de Mucajaí-RR.

I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome, Cargo, Atribuição na Comissão Dra. Christianne Gonzalez Leite, Defensora Pública, Presidente. Alcenir Gomes de Souza, Assessor Jurídico, Secretário. Azilmar Paraguassú Chaves, Assessor Jurídico, Membro. III – Assinar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 30.06.2004 a 29.06.2009, a contar de 04 de julho de 2016.