Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 29 de maio de 2017, com o objetivo de realizar audiências de contraditórios e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício nº 748/2017/Comarca de SLZ, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual, nos dias 03 e 04 de julho de 2017, em virtude de folga compensatória do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 03 e 04 de julho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 07 a 14 de novembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

Suspender, as férias do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, relativa ao período aquisitivo 2017, agendada para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para substituir a Dr.ª INAJA DE QUEIROZ MADURO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 03 a 12 de julho de 2017, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2011, a contar de 03 de julho de 2017.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar de São Luiz-RR a Boa Vista-RR, no dia 28 de junho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências da 4ª, 5ª e 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, sem ônus

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 27 a 28 de junho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos e o que mais couber na referida Unidade Defensorial, da comarca de Pacaraima -RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 27 a 28 de junho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar na defesa dos interesses da assistida V. M. de S. C., nos autos nº 0800721-58.2016.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 672/2017.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, o 2º período das férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, referente ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 03 a 14.07.2017 (Portaria/DPG nº 866/2016, publicada no DOE nº 2902, de 15.12.2016), as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses da assistida L. L. A. S., da Comarca de Bonfim-RR.

Conceder a Servidora Pública BIANCA MARQUES DE MATTOS, matrícula 164030214, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 26 e 27 de junho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 27 de fevereiro a 06 de março de 2017, conforme PORTARIA/DPG Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (DOE 2933, de 30.01.2017).

Designar o Corregedor Público-Geral Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 26 a 27 de junho do corrente ano, em virtude do afastamento da Defensora Pública-Geral, conforme Portaria/DPG nº 530, de 12 de junho de 2017.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Camilo Dias, no município de Boa Vista-RR, no dia 23 de junho do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus. Defensora Pública: - Dr.ª JULIANA GOTARDO HEIZEN - Servidores: - LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II) - UDINE BENEDETTI ALBERT (Assessor especial II).

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 563, DE 21 DE JUNHO DE 2016, que designou a Defensora Pública Dr. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, e os Servidores Públicos LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA e UDINE BENEDETTI ALBERT, para prestar atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Camilo Dias, no município de Boa Vista-RR, no dia 23 de junho do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus. Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 563, DE 21 DE

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar em favor do assistido C. C. P., nos autos do Processo nº 0824377-97.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. C. O. A., da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido V. O. da S., nos autos do Processo nº 0800066-64.2014.8.23.001, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Memo nº 70/2017 NSCL/DPE/RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG N° 534, DE 12 DE JUNHO DE 2017, publicada no DOE nº 3022 de 13 de junho de 2017, que designou a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido V. O. da S., nos autos do Processo nº 0800066-64.2014.8.23.001, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Memo nº 65/2017 NSCL/DPE/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para viajar de São Luiz-RR a Rorainópolis-RR, nos dias 21 a 22 de junho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências, atendimento e o que mais couber na referida Unidade Defensorial, com ônus